TJPA - 0804255-49.2024.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO MARCOS MACHADO

CPF *27.***.*84-04

Advogados

FERNANDO GONCALVES FERNANDES

OAB: 19656/PA

CPF *29.***.*50-34

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARAGAO

CPF *58.***.*41-34

Advogados

VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH

OAB: 4941/PA

CPF *75.***.*42-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF *25.***.*60-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº 0804255-49.2024.8.14.0005 EMBARGANTE: LEANDRO MARCOS MACHADO Advogado: FERNANDO GONCALVES FERNANDES OAB: PA19656-A Endere�o: desconhecido EMBARGADO: FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARAGAO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCI do TJE/PA, fica intimado a parte requerente, através do seu patrono, para se manifestar acerca da contraproposta de acordo (id 145776403), no prazo de 10 (dez dias).

    Altamira (PA), 8 de julho de 2025 LUIZ FERNANDO MENDES FAVACHO Diretor de Secretaria Mat. 117951

  • 08/07/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 01:52

    Publicado Despacho em 12/05/2025.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0804255-49.2024.8.14.0005 EMBARGANTE: LEANDRO MARCOS MACHADO EMBARGADO: FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARAGAO DESPACHO R.

    H. 1- Intime-se o embargante/executado para se manifestar acerca da IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentada pelo embargado/exequente (Id 121088514), no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, voltem os autos conclusos.

    Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

  • 12/05/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

  • 08/05/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 22:10

    em cooperação judiciária

  • 08/05/2025 08:35

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 08:35

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 24/08/2024 03:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARAGAO em 22/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 11:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 18:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2024 02:57

    Publicado Despacho em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 10/07/2024 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

    VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0804255-49.2024.8.14.0005 DESPACHO R.

    H. 1- Certifique a tempestividade dos embargos à execução. 2- À secretaria para que promova a associação destes autos ao processo de execução nº 0807305-54.2022.8.14.0005. 3- Intime-se o embargado para manifestações, em 15 dias, nos termos do art. 920, do CPC. 4- Por fim, voltem os autos conclusos.

    Outrossim, defiro a gratuidade de justiça ao embargante.

    Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

  • 09/07/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 04:03

    Publicado Decisão em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 09:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0804255-49.2024.8.14.0005 EMBARGANTE: LEANDRO MARCOS MACHADO EMBARGADO: FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARAGÃO DECISÃO

    Vistos.

    Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao pedido de justiça gratuita, observo que há nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

    Isto Posto, RESOLVO: 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a hipossuficiência financeira, apresentando comprovante de rendimento, última declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados; requerer o parcelamento das custas iniciais ou comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

    Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

  • 14/06/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 17:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2024 17:46

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 17:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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