10/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/09/2024 10:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MARITE MENDES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MARITE MENDES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:38

Expedição de Carta.
06/08/2024 08:50

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO)
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
25/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:26

Expedição de Carta.
15/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
15/06/2024 20:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:24

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/04/2023 13:07

Recebidos os autos
17/04/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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