TJPA - 0801042-03.2023.8.14.0124
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Araguaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 17:14
Arquivado Definitivamente
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13/08/2024 14:42
Transitado em Julgado em 08/08/2024
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10/08/2024 02:54
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 05/08/2024 23:59.
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08/08/2024 15:08
Homologada a Transação
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08/08/2024 11:56
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 11:30 Vara Única de São Domingos do Araguaia.
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07/08/2024 11:45
Juntada de Petição de contestação
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03/08/2024 02:07
Decorrido prazo de GISELDA LIMA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
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30/07/2024 15:41
Juntada de Petição de diligência
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30/07/2024 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/07/2024 11:20
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 23/07/2024 23:59.
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22/07/2024 04:27
Decorrido prazo de GISELDA LIMA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
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03/07/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 00:33
Publicado Citação em 02/07/2024.
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02/07/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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01/07/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 0801042-03.2023.8.14.0124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECLAMANTE: GISELDA LIMA DA SILVA RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA DECISÃO/MANDADO Considerando a opção expressa pelo rito previsto na Lei nº 9.099/1995, determino o seguimento da regular marcha processual, com as seguintes considerações: 01.
De acordo com o Art. 54 da Lei nº 9.099/1995, o acesso ao Juizado Especial Cível independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, razão pela qual não há que se analisar a gratuidade de justiça requerida. 02.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2024, às 11h30min, podendo ser acessada através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGQ2MTFmZmMtYmI5MC00ODczLTk3OGUtN2ZkZWM4ODAzN2Nj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225cb6d2de-af82-4ebf-a9bc-b4b12fb0c5a1%22%7d 3.
CITE-SE e INTIME-SE a parte Reclamada, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei nº 9.099/1995, sob pena de revelia.
Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supradesignada. 4.
INTIME-SE a parte Reclamante que deverá participar pessoalmente à audiência, portando documento de identidade, bem como de que deverá apresentar naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará na extinção do processo sem julgamento de mérito, com condenação em custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95). 5.
As partes têm a opção do “Juízo 100% digital” prevista no Art. 4º da Resolução nº 03/2023-TJPA, devendo, nesse caso, ser expressamente requerido nos autos.
Na oportunidade manifeste-se o(a) Reclamante a fim de que informe o interesse pela modalidade. 5.1.
Recomenda-se a parte que TESTE PREVIAMENTE a qualidade de sua conexão com a internet e o aparelho que irá utilizar para a transmissão de áudio e vídeo (ex.: smartphone, computador, tablet), bem como, se possível, FAÇA O DOWNLOAD do aplicativo de videoconferência.
Para tanto, segue o link abaixo: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app 6.
No momento da audiência, a parte que se dispuser a participar virtualmente deve estar em local silencioso, livre de intervenções externas e se apresentar sentado, salvo, impossibilidade física. 7.
As partes também poderão optar em comparecer presencialmente ao Fórum de São Domingos do Araguaia no dia e hora informados. 8.
As partes deverão participar do ato munidas de documentação pessoal. 9.
Expeça-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se. 10.
Servirá esta decisão, mediante cópia, como Carta Precatória/Mandado de Citação/Intimação, bem como intimação, de acordo com o Provimento nº 003/2009-CJCI.
São Domingos do Araguaia/PA, datado e assinado eletronicamente.
BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito -
28/06/2024 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/06/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 09:05
Expedição de Mandado.
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28/06/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 08:58
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 11:30 Vara Única de São Domingos do Araguaia.
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27/06/2024 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/06/2024 08:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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17/06/2024 17:11
Conclusos para decisão
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17/06/2024 17:11
Cancelada a movimentação processual
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05/03/2024 10:01
Conclusos para decisão
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01/12/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 04:50
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 08/11/2023 23:59.
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03/11/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 21:30
Juntada de Petição de certidão
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30/10/2023 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/10/2023 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2023 09:58
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 09:53
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2023 14:21
Concedida a Antecipação de tutela
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23/10/2023 08:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/10/2023 08:56
Conclusos para decisão
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23/10/2023 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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