TJPA - 0800516-96.2023.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 11:29
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 11:28
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 12:59
Juntada de Informações
-
10/09/2024 10:48
Julgado improcedente o pedido
-
05/09/2024 14:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 11:00 Vara Única de Baião.
-
02/09/2024 22:05
Juntada de Petição de certidão
-
02/09/2024 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2024 08:05
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MEDEIROS BARBOSA em 15/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 00:31
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
30/06/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0800516-96.2023.8.14.0007 DECISÃO: DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO: A defesa do(s) acusado(a/s), não fez argumentações, em sede preliminar, que implicassem em situação prejudicial do mérito, nem indicou a ocorrência de qualquer das nulidades ou incidentes processuais que fizesse óbice ao prosseguimento da ação penal.
Assim, considerando o teor da Resposta à Acusação, não sendo o caso de absolvição sumária ou nulidade, acompanho o parecer ministerial e designo dia 05/09/2024, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 Código de Processo Penal, para depoimento da vítima, também serão ouvidas as testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado.
Proceda a intimação do acusado, VIA MANDADO, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique e constitua advogado com juntada de procuração nos autos.
Providencie a Secretaria Judicial a expedição dos documentos necessários à realização da referida audiência, inclusive carta precatória, se for o caso.
Intime(m)-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) arroladas na denúncia e na defesa.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à defesa.
Serve a presente como carta, mandado, edital e/ou ofício.
P.R.I Baião-PA, datado eletronicamente.
LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito LINK DA AUDIÊNCIA do dia 05/09/2024, às 11h00.
Telefone: (91) 9.8255-7956. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzY1NDc3ODAtMTkwMy00ZjhiLTlhNmItOWYwMTE3YjQyZjk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d -
26/06/2024 15:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/06/2024 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2024 11:22
Juntada de Informações
-
26/06/2024 11:16
Juntada de Ofício
-
26/06/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 10:41
Juntada de Mandado
-
26/06/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 11:00 Vara Única de Baião.
-
19/06/2024 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
08/12/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 20:22
Juntada de Petição de parecer
-
26/10/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
22/09/2023 01:14
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 22:04
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2023 22:47
Juntada de Petição de certidão
-
10/09/2023 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 13:37
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
31/07/2023 09:08
Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIUS MEDEIROS BARBOSA - CPF: *10.***.*61-01 (AUTOR DO FATO)
-
22/06/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 22:31
Juntada de Petição de denúncia
-
23/05/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 10:59
Distribuído por dependência
-
19/05/2023 10:58
Desmembrado o feito
-
19/05/2023 10:57
Desmembrado o feito
-
19/05/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 12:54
Juntada de Petição de parecer
-
19/04/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 08:50
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 17:03
Homologada a Transação
-
27/02/2023 15:32
Audiência Preliminar realizada para 27/02/2023 10:00 Vara Única de Baião.
-
14/02/2023 18:46
Decorrido prazo de ELIZETE CALDAS LOPES em 13/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 15:48
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 15:46
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2023 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 15:45
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 15:43
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 15:42
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 15:40
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 09:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/01/2023 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 08:34
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 08:34
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 08:34
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 08:34
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 08:34
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 08:34
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 13:32
Audiência Preliminar designada para 27/02/2023 10:00 Vara Única de Baião.
-
11/01/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 06:42
Juntada de Petição de parecer
-
30/05/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809539-53.2024.8.14.0000
Raimundo Alcir dos Santos Sousa
Primo Rossi Administradora de Consorcio ...
Advogado: Edemilson Koji Motoda
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/06/2024 12:47
Processo nº 0800228-09.2021.8.14.0076
Zulene Cristo da Silva
Manoel de Nazare da Silva Araujo
Advogado: Nelson Molina Porto Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/04/2021 14:46
Processo nº 0804558-88.2023.8.14.0008
Microdata Sistemas Eletronicos LTDA - ME
Matapi Transporte Multi Modal LTDA
Advogado: Rodrigo Costa Lobato
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/11/2023 10:38
Processo nº 0001007-97.2019.8.14.0033
Ministerio Publico do Estado do para
Luan Murilo da Costa Espirito Santo
Advogado: Antonio Paulo da Costa Vale
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/02/2019 09:23
Processo nº 0007537-35.2018.8.14.0104
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Francisco Idelbrando Nunes
Advogado: David Vida Resplande
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/09/2018 09:06