15/10/2024 06:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ELIAS DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *91.***.*09-28 (REU)
12/08/2024 17:21

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
13/07/2024 02:05

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DE OLIVEIRA GONCALVES em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:39

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:31

Publicado Citação em 25/06/2024.
27/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
24/06/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Ananindeua Processo: 0806539-61.2023.8.14.0006 Polo Passivo: REU: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA GONCALVES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O MMº.

Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, EDILSON FURTADO VIEIRA, faz saber aos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público estadual desta comarca, nos autos de nº 0806539-61.2023.8.14.0006, REU: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA GONCALVES, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 18/08/1973, filho de Maria das Graças Santos de Oliveira e José Gomes Gonçalves, RG nº 1.875.992 (PC/PA), atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas penas do Art. 155, § 4º, Inc.

I, c/c Art. 14, II, ambos dispositivos do Código Penal Brasileiro.

E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente no endereço constante nos autos, expede-se o presente EDITAL de CITAÇÃO, com supedâneo no art. 361 do C.P.P. para que o denunciado responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP.

O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único do CPP.

Para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta Cidade de Ananindeua/Pará, Secretaria da 2ª Vara Criminal de Ananindeua.

Ananindeua/PA, 21 de junho de 2024.

ANA CRISTINA RAMOS Secretaria da 2ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua
21/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:36

Expedição de Edital.
20/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 19:34

Juntada de Petição de diligência
31/03/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 16:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/03/2024 16:08

Recebida a denúncia contra JOSE ELIAS DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *91.***.*09-28 (AUTOR DO FATO)
08/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:03

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:03

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 13:44

Juntada de Petição de denúncia
27/11/2023 08:51

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:56

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 16/06/2023.
19/07/2023 10:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
09/07/2023 01:53

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 11/04/2023 23:59.
10/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/05/2023 12:10

Juntada de Petição de inquérito policial
24/04/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:28

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:52

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023 12:15

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
31/03/2023 12:08

Conclusos para decisão
31/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 21:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803073-95.2022.8.14.0070

Odivaldo Ribeiro Couto

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0802795-43.2020.8.14.0045

Katia Rejane Duarte Almeida

Advogado: Flavio Palmeira Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/11/2020 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0804351-64.2024.8.14.0005

Thaisa Santana Serra

Advogado: Edlly Silva Santiago

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0800672-50.2024.8.14.0007

Virginia de Moraes Gaia

Banco Pan S/A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2024 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0801735-95.2024.8.14.0012

Argemiro Correa Veiga

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2024 09:07

Exibir Processo