TJPA - 0870158-21.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:05
Publicado Intimação em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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03/09/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 08:22
Expedição de Carta.
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01/09/2025 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/07/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 14:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/07/2025 10:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/07/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 08:16
Conclusos para decisão
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28/04/2025 21:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/04/2025 19:37
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
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11/09/2024 00:27
Decorrido prazo de IGEPREV em 10/09/2024 23:59.
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10/09/2024 00:15
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CAMPOS DE AZEVEDO em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 00:15
Decorrido prazo de IGEPREV em 09/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:07
Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:07
Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/09/2024 23:59.
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20/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 19/08/2024.
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20/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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19/08/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 14 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/08/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 08:32
Expedição de Carta.
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13/08/2024 14:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1177
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26/07/2024 00:25
Decorrido prazo de IGEPREV em 25/07/2024 23:59.
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18/07/2024 10:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/07/2024 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV em 17/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:18
Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:18
Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:28
Decorrido prazo de IGEPREV em 11/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:25
Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/07/2024 23:59.
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09/07/2024 13:12
Conclusos para decisão
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09/07/2024 13:12
Juntada de Certidão
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09/07/2024 08:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/07/2024 00:09
Publicado Intimação em 04/07/2024.
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04/07/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 2 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/07/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 11:27
Expedição de Carta.
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02/07/2024 11:24
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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01/07/2024 20:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/06/2024 00:14
Publicado Intimação em 26/06/2024.
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26/06/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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24/06/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 12:14
Expedição de Acórdão.
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24/06/2024 12:00
Juntada de Petição de carta
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24/06/2024 09:51
Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA CAMPOS DE AZEVEDO - CPF: *85.***.*79-04 (RECORRENTE) e não-provido
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20/06/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2024 16:05
Expedição de Carta.
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22/05/2024 19:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/05/2024 09:34
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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28/07/2022 09:33
Recebidos os autos
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28/07/2022 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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