10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
21/08/2023 13:34

Baixa Definitiva
22/06/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:03

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:48

Declarada incompetência
03/05/2023 13:16

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:29

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
12/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:28

Realizado Cálculo de Liquidação
08/02/2023 12:48

Transitado em Julgado em 13/10/2022
08/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:45

Conclusos ao relator
06/02/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 18:58

Publicado Despacho em 01/02/2023.
04/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
30/01/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:43

Conclusos ao relator
08/10/2022 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2022 23:59.
04/10/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (EXECUTADO)
17/05/2021 08:12

Conclusos para decisão
17/05/2021 08:12

Cancelada a movimentação processual
25/03/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:28

Conclusos ao relator
10/03/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 00:18

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:17

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA em 10/02/2021 23:59.
10/02/2021 00:01

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA em 09/02/2021 23:59.
10/02/2021 00:01

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA em 09/02/2021 23:59.
15/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0812255-92.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA ADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e OUTRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho a prevenção. À Secretaria para que sejam adotadas providência no sentido de ajustar a relatoria do feito e corrigir o cadastro deste processo substituindo a Procuradoria Geral do Estado do Pará pela pessoa jurídica de direito Público (Estado do Pará – executado); 2. Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) determino a intimação do representante judicial do Estado do Pará (executado) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos impugnar a execução consoante art. 535 do CPC. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 16 de dezembro de 2020. Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
14/01/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:35

Conclusos para decisão
15/12/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 15:31

Declarada incompetência
10/12/2020 12:11

Conclusos para decisão
10/12/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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