TJPA - 0818735-17.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 10:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/08/2025 09:41
Transitado em Julgado em 13/08/2025
-
14/08/2025 00:22
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.
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12/08/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO BEDINALDO OLIVEIRA BARBOSA em 11/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 00:30
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/08/2025 23:59.
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12/08/2025 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO BEDINALDO OLIVEIRA BARBOSA em 11/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 13:57
Juntada de Petição de carta
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 21/07/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 10:37
Expedição de Acórdão.
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19/07/2025 19:40
Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0010-50 (RECORRIDO) e não-provido
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18/07/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/06/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2025 19:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/06/2025 06:18
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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23/04/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 14:47
Recebidos os autos
-
13/02/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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