TJPA - 0845794-14.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 12:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
21/05/2025 12:07
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAIOL FURTADO em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAIOL FURTADO em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
-
04/05/2025 18:09
Juntada de Petição de carta
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0845794-14.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:37
Expedição de Carta.
-
22/04/2025 10:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/04/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/03/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 08:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/11/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual
-
09/08/2024 00:27
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAIOL FURTADO em 08/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 00:33
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAIOL FURTADO em 22/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:26
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAIOL FURTADO em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAIOL FURTADO em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:06
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
18/07/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 16 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/07/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:26
Expedição de Carta.
-
16/07/2024 00:25
Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:25
Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:19
Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:19
Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 10:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/07/2024 00:01
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 5 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/07/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:22
Expedição de Carta.
-
05/07/2024 12:33
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
05/07/2024 10:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/06/2024 00:14
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:46
Expedição de Carta.
-
24/06/2024 12:00
Juntada de Petição de carta
-
24/06/2024 09:40
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RAIOL FURTADO - CPF: *98.***.*91-91 (RECORRIDO) e não-provido
-
20/06/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/06/2024 07:24
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2024 00:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 00:44
Expedição de Carta.
-
22/05/2024 19:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/05/2024 09:34
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
27/10/2023 11:05
Recebidos os autos
-
27/10/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800076-61.2020.8.14.0054
Terezinha Soares de Sousa
Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/10/2023 11:20
Processo nº 0810978-43.2024.8.14.0051
Aureclevea Coelho Ferreira
Advogado: Gabriele de Souza Ferreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/06/2024 16:02
Processo nº 0806681-90.2024.8.14.0051
Shindye Vasconcelos Cunha
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/04/2024 09:02
Processo nº 0802194-59.2022.8.14.0015
Edielson da Silva Castro
Advogado: Roberges Junior de Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/04/2022 11:20
Processo nº 0003927-94.2011.8.14.0301
Andre Robson Rocha de Oliveira
Estado do para
Advogado: Parlene Ribeiro Dias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/02/2011 11:29