TJPA - 0800049-14.2023.8.14.0009
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
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05/09/2025 18:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
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20/08/2025 20:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758852/2025
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20/08/2025 20:14
Protocolizada Petição 758852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
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15/08/2025 01:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 388143/2025 - AgRg
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14/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/08/2025 13:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388143 - AgRg no AREsp 2811227 - Publicação prevista para 15/08/2025
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06/08/2025 11:31
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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05/08/2025 17:00
Conhecido o recurso de CLEVERTON PAULO DE ASSIS AZEVEDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388143/2025 - AgRg no AREsp 2811227
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28/05/2025 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
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28/05/2025 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 27/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 388143/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 474.
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12/05/2025 15:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414784/2025
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12/05/2025 15:24
Protocolizada Petição 414784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
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12/05/2025 00:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/05/2025 Petição Nº 388143/2025 -
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12/05/2025 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 388143/2025 - AgRg
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09/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/05/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/05/2025 09:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 388143/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/05/2025)
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08/05/2025 09:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388143 - AgRg no AREsp 2811227 - Publicação prevista para 12/05/2025
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08/05/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00388143 - AgRg no AREsp 2811227
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06/05/2025 07:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
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05/05/2025 19:41
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388143/2025
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05/05/2025 19:22
Protocolizada Petição 388143/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025
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11/04/2025 21:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326332/2025
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11/04/2025 20:47
Protocolizada Petição 326332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
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10/04/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
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09/04/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/04/2025 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
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08/04/2025 11:20
Conheço do agravo de CLEVERTON PAULO DE ASSIS AZEVEDO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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26/03/2025 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
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26/03/2025 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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26/03/2025 18:41
Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 258191/2025
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26/03/2025 18:29
Protocolizada Petição 258191/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/03/2025
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05/03/2025 14:14
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
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05/03/2025 08:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
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19/12/2024 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
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18/12/2024 08:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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18/12/2024 08:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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18/12/2024 08:02
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
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18/12/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/12/2024 21:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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17/12/2024 21:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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17/12/2024 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
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17/12/2024 21:00
Determinada a distribuição do feito
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10/12/2024 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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10/12/2024 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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29/11/2024 10:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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