TJPA - 0800683-86.2024.8.14.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IATAIR ARANHA BASILIO

CPF *02.***.*74-60

AMANDA TAVARES REGO

CPF *79.***.*90-07

Advogados

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI

OAB: 15070/PA

CPF *19.***.*21-53

MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 8736/PA

CPF *39.***.*31-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER

CPF *86.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

  • 17/07/2025 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2025 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 08:31

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 08:31

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 08:31

    Juntada de contrarrazões

  • 21/03/2025 09:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 21/03/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 12:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2025 00:03

    Publicado Despacho em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 07/03/2025 00:03

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado constituído para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: IATAIR ARANHA BASILIO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0800683-86.2024.8.14.0037, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

    Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR.

    Belém (PA), 28 de fevereiro de 2025.

  • 28/02/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 14:49

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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