02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
31/07/2024 21:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2024 21:20

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCOS PITTER DE SOUZA DOS ANJOS em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS PITTER DE SOUZA DOS ANJOS em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:49

Expedição de Carta.
26/06/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:21

Conhecido o recurso de MARCOS PITTER DE SOUZA DOS ANJOS - CPF: *56.***.*94-34 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 10:16

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:20

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/08/2021 18:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2018 14:18

Movimento Processual Retificado
28/02/2018 10:39

Recebidos os autos
28/02/2018 10:39

Conclusos para decisão
28/02/2018 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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