04/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/11/2024 16:38

Baixa Definitiva
04/11/2024 08:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 08:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/11/2024 08:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:15

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 15:08

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 15:08

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
14/09/2024 11:54

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:15

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:59

Juntada de Petição de termo de ciência
04/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

ARTIGO 302, §1º, INCISO IV, DA LEI 9.503/1997.

RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM APLICAÇÃO DA PENA INTERMEDIÁRIA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL.

IMPOSSIBILIDADE.

CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.

DECISÃO UNÂMIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso de apelação e lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
03/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:32

Conhecido o recurso de BRUNO LUCIANO FERNANDES DE ASSUNCAO - CPF: *98.***.*40-53 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2022 04:48

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
05/09/2022 13:18

Conclusos para julgamento
05/09/2022 13:16

Juntada de Petição de parecer
05/09/2022 13:15

Juntada de Petição de parecer
19/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 12:40

Conclusos para decisão
19/04/2022 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
19/04/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:04

Declarada suspeição por VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
05/04/2022 20:43

Conclusos para decisão
07/03/2022 11:42

Recebidos os autos
07/03/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000631-35.2009.8.14.0010

Dodani da Cruz Paz

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0808191-74.2024.8.14.0040

Delegacia Especializada No Atendimento A...

Jose Henrique Moreira de Souza

Advogado: Leticia Santos Lopes de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2024 03:14

Exibir Processo

Processo nº 0853055-93.2024.8.14.0301

Maria Jose Correa Alves

Advogado: Julio Cesar Teles Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0852437-51.2024.8.14.0301

Rubens Salgado dos Santos

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0800728-68.2024.8.14.0012

Mayron Roberto Gomes Sena

Advogado: Glenda Larissa Guimaraes Damasceno

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2024 00:42

Exibir Processo