TJPA - 0007223-15.2020.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE BRITO SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/12/2024 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 31/12/2024 11:38

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/10/2024 23:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/10/2024 20:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/10/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 10:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/07/2024 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 11:07

    Juntada de despacho

  • 03/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/08/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 12:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 11:28

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 11:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/09/2021 09:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/08/2021 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/08/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:41

    Juntada de Alvará de soltura

  • 27/08/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2021 12:45

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de JORGE BRITO SANTANA em 20/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de JORGE BRITO SANTANA em 19/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 12/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2021 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/07/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 09:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2021 09:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/07/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2021 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2021 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2021 13:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/05/2021 20:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/05/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2021 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 26/05/2021 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 15:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/05/2021 14:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/05/2021 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2021 13:41

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/05/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 08:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2021 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 20/04/2021 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2021 11:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/03/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 16:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2021 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2021 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2021 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 14:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 11:35

    Decorrido prazo de JORGE BRITO SANTANA (REU) em 10/02/2021.

  • 09/03/2021 02:11

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS em 10/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 15:16

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2021 10:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/01/2021 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2021 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2021 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2021 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2021 10:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/12/2020 14:47

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 14:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/12/2020 10:30

    Juntada de Petição de denúncia

  • 01/12/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 09:36

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 30/11/2020 09:09

    OUTROS

  • 20/11/2020 09:58

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 20/11/2020 09:58

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 20/11/2020 09:58

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 20/11/2020 09:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007223-15.2020.8.14.0009 em distribuição por continuidade

  • 20/11/2020 09:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 20/11/2020 09:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/11/2020 09:58

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 20/11/2020 09:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

  • 11/11/2020 10:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2557-25

  • 11/11/2020 10:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2020 10:50

    Remessa - IPL Nº 052/2020.100497-5, JORGE BRITO SANTANA

  • 27/10/2020 11:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/10/2020 12:35

    OUTROS

  • 23/10/2020 11:27

    A SECRETARIA

  • 23/10/2020 09:58

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 22/10/2020 15:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 15:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/10/2020 15:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/10/2020 15:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 15:41

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 22/10/2020 12:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/10/2020 12:10

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/10/2020 11:04

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 22/10/2020 11:04

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 22/10/2020 11:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 22/10/2020 11:04

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/10/2020 11:04

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 22/10/2020 11:04

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

  • 22/10/2020 10:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3331-32

  • 22/10/2020 10:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2020 10:36

    Remessa - APF - JORGE BRITO SANTANA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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