11/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/02/2025 13:27

Baixa Definitiva
10/02/2025 09:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2025 09:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
14/08/2024 09:30

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
25/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 08:00

Recurso especial admitido
25/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:23

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

ART. 157, §2º, INCISO VII DO CÓDIGO PENAL (ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA).

DOSIMETRIA.

REFORMA DA PENA BASE AO MÍNIMO LEGAL.

VETORES DA CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO VALORADOS DE FORMA INIDÔNEA.

FUNDAMENTOS GENÉRICOS E ABSTRATOS.

ACOLHIMENTO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

DECISÃO UNÂMIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
03/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:07

Conhecido o recurso de GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*35-14 (APELANTE) e provido
01/07/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento
26/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:14

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:42

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 09:29

Juntada de Petição de parecer
08/11/2022 11:50

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:16

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 09:12

Recebidos os autos
27/10/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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