16/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2025 00:31

Decorrido prazo de GLENDA ANASTACY PRADO MACARIO em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802670-64.2021.8.14.0005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/06/2025 00:40

Decorrido prazo de GLENDA ANASTACY PRADO MACARIO em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de GLENDA ANASTACY PRADO MACARIO em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:21

Decorrido prazo de GLENDA ANASTACY PRADO MACARIO em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802670-64.2021.8.14.0005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:42

Expedição de Carta.
28/05/2025 07:28

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:15

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:24

Conhecido o recurso de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
17/05/2025 01:08

Juntada de Petição de carta
16/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 08:14

Recebidos os autos
26/08/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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