22/08/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
07/02/2025 20:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE INFORMATICA DO TJPA em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:10

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.
27/07/2024 17:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:05

Decorrido prazo de LUCIENE FARIAS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:04

Decorrido prazo de LUCIENE FARIAS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:01

Decorrido prazo de LUCIENE FARIAS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:51

Expedição de Informações.
08/07/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0805013-28.2024.8.14.0005 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Nome: LUCIENE FARIAS DA SILVA Endereço: Rua M, 25, Cariny, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 04, Nº 100, BLOCO B, SALAS 904 E 1004, BRASíLIA - DF - CEP: 70714-900 DECISÃO-MANDADO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por LUCIENE FARIAS DA SILVA, em face da NORTE ENERGIA S.A. e CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM.

Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quanto a sentença proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA, foi determinada a devolução dos autos ao Juízo de origem.

Isso posto, considerando que o processo foi devolvido equivocadamente a esta Vara, determino a REMESSA dos autos à 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESTA COMARCA, competente para processamento e julgamento, do feito.

Cumpra com as devidas baixas.

Servirá a presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.

I.

C.

Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal, 2ª Vara Cível e 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
03/07/2024 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 14:13

Declarada incompetência
03/07/2024 08:50

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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