TJPA - 0833337-13.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 08:32
Juntada de identificação de ar
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27/07/2024 21:40
Decorrido prazo de JOANETE MORAES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
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11/07/2024 01:25
Publicado Sentença em 11/07/2024.
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11/07/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0833337-13.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: JOANETE MORAES DA SILVA RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Dispenso o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
Mesmo estando ciente da Audiência UNA, deixou a parte reclamante de comparecer a tal ato, nem apresentou justificativa para a ausência até o dia da referida audiência.
Consoante o art. 51, I, da lei nº 9.099/95 extingue-se o processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.
Dispõe ainda o artigo 362, II, do CPC, que a audiência poderá ser adiada, desde que reste provado o impedimento da parte em comparecer ao ato até o momento da sua abertura.
Assim, outro caminho não resta senão a extinção do processo.
Deste modo, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei dos Juizados Especiais.
Isento a parte autora do pagamento das custas uma vez que fez pedido de justiça gratuita.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém. -
09/07/2024 11:07
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/07/2024 21:41
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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04/07/2024 11:02
Conclusos para julgamento
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04/07/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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04/07/2024 10:48
Audiência Una realizada para 04/07/2024 08:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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04/07/2024 00:05
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 08:11
Decorrido prazo de JOANETE MORAES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
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13/05/2024 08:11
Juntada de identificação de ar
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10/05/2024 10:52
Audiência Una designada para 04/07/2024 08:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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10/05/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
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10/05/2024 10:43
Audiência Conciliação realizada para 10/05/2024 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/05/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 07:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/04/2024 23:59.
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19/04/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/04/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
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15/04/2024 13:33
Audiência Conciliação designada para 10/05/2024 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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15/04/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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