24/06/2025 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/06/2025 13:36

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0851387-24.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Expedição de Carta.
23/05/2025 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
10/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA DE MORAES em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA DE MORAES em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
23/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA DE MORAES em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:36

Expedição de Carta.
11/07/2024 10:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:25

Expedição de Carta.
04/07/2024 20:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido em parte
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:50

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/11/2023 22:53

Recebidos os autos
30/11/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800203-09.2021.8.14.0104

Moises Pereira da Silva

Banco Bmg S.A.

Advogado: Manoel Onofre Freitas Meira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/02/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0855352-73.2024.8.14.0301

Gildomar Barros da Silva

Camilla Busarello

Advogado: Jose Reinaldo Alves Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0800077-89.2019.8.14.0051

Nelson Rodrigues Colares Filho

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Willian Jonatas Nunes Vidal

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0800077-89.2019.8.14.0051

Nelson Rodrigues Colares Filho

Advogado: Willian Jonatas Nunes Vidal

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/01/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0800142-68.2023.8.14.0011

Delegacia de Policia Civil de Benevides ...

Alessandra Mota dos Santos

Advogado: Pedro Henrique Leao de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2023 14:12

Exibir Processo