TJPA - 0007223-15.2020.8.14.0009

27/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2024 11:06

Baixa Definitiva

23/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição

24/12/2023 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2023 00:19

Publicado Ementa em 18/12/2023.

16/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

14/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 12:54

Juntada de Outros documentos

14/12/2023 12:53

Juntada de Ofício

13/12/2023 13:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e provido em parte

12/12/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 08:55

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 18:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 15:12

Conclusos para julgamento

09/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 10:57

Conclusos para decisão

03/08/2023 10:33

Recebidos os autos

03/08/2023 10:32

Distribuído por sorteio