08/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/08/2024 10:08

Baixa Definitiva
08/08/2024 00:17

Decorrido prazo de RENAN AMORIM DE OLIVEIRA FERREIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:17

Decorrido prazo de F A TOBELEM - EPP em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Publicado Ementa em 17/07/2024.
17/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0025417-85.2005.8.14.0301 APELANTE: RENAN AMORIM DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado: GERALDO MELO DA SILVA - OAB PA17411-A APELANTE: F A TOBELEM – EPP/ TELEMAR NORTE LESTE S.A Advogado: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA - OAB PA17196-B/ ELADIO MIRANDA LIMA - OAB RJ86235-A / GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - OAB RO5546-A RELATOR: DES.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA DE CELULAR POR MENOR DE IDADE - RECUSA DA LOJA EM REALIZAR NOVA VENDA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE - SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.

Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.
15/07/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
09/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 14:56

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/10/2021 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/07/2021 22:27

Juntada de Certidão
04/09/2020 14:43

Cancelada a movimentação processual
10/07/2020 22:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
19/06/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 14:38

Recebidos os autos
02/10/2019 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805897-20.2023.8.14.0061

Ana Lucia Vasconcelos Oliveira

Auto Escola Tucurui LTDA - ME

Advogado: Fabiano de Camargo Panhussatt

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0805545-02.2024.8.14.0005

Multiseg Comercio de Informatica e Telec...

Proservnet Produtos e Servicos Eireli - ...

Advogado: Jose Vinicius Freire Lima da Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800020-30.2023.8.14.0084

Delegacia de Policia Civil de Faro

Jose Helison de Sousa Gimaque

Advogado: Emerson Rocha de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0802074-51.2024.8.14.0013

Delegacia de Capanema

Reginaldo Barros Tomaz Filho

Advogado: Maria Izabella Mota da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/07/2024 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0800092-75.2022.8.14.0076

Delegacia de Policia Civil de Acara

Josue Matusalem Miranda Martins

Advogado: Marcos Jose Siqueira das Dores

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2022 11:20

Exibir Processo