TJPA - 0804049-37.2021.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO DA SILVA SANTOS

CPF *12.***.*31-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEAM ANANINDEUA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JOEL FREITAS DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*42-68

LUAN PENA OLIVEIRA DAMASCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2024 15:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 11:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 07:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/08/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 18:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2024 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 11:34

    Nomeado defensor dativo

  • 09/08/2024 10:56

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 09/08/2024 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 08:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 07/08/2024 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2024 23:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2024 23:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2024 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 00:49

    Publicado Decisão em 08/07/2024.

  • 07/07/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2024

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA Processo: 0804049-37.2021.8.14.0006 Réu: ALAN RIBEIRO ABREU Data: 13 DE JULHO DE 2023, ÀS 08:30H Local: SALA DE AUDIÊNCIAS E SALA VIRTUAL DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA/PA PRESENÇAS: Juiz de Direito: DR.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL Ministério Público: DRA.

    JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO NOBRE Defensoria Pública: DRA.

    ROMINA AZEVEDO AUSÊNCIAS: Réu: EDUARDO DA SILVA SANTOS – NÃO ENCONTRADO (94224372) Testemunhas Arroladas pelo Ministério Público e Defesa Vítima: FABRÍCIA DO SOCORRO PENA DE OLIVEIRA – INTIMADA (94224370) Testemunha: LUAN PENA OLIVEIRA DAMASCENO – INTIMADO (94224366) Testemunha: IPC JOEL FREITAS DE OLIVEIRA – REQUISITADO (94015944) e não intimado Aberta a audiência telepresencial, por intermédio do Aplicativo Teams, nos moldes do artigo 405 e parágrafos do Código de Processo Penal, da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, Resoluções de n. 21/2022 e 06/2023 do TJPA, das Resoluções n. 329 e 354 do CNJ.

    Presente em sala de audiência o Magistrado.

    Ausentes os demais.

    Foi pedida a participação telepresencial nos termos do art. 4º da Resolução n. 21/2022 do TJPA por parte do(a) Representante do Ministério Público e da Defensoria Pública, o que foi deferido pelo Juízo.

    Oportunamente, considerando que o acusado não foi encontrado, pois não atualizou seu endereço, aplico os efeitos do art. 367 do CPP.

    Dada palavra ao representante do Ministério Público, requer a condução coercitiva da vítima e da testemunha intimadas e requer a intimação da testemunha IPC.

    DELIBERAÇÃO: O MM.

    Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1 – Remarco a audiência para o dia 08/08/2024 às 08:30h. 2 – Defiro o requerido pelo MP.

    Expeça-se mandado de condução coercitiva para a vítima FABRÍCIA DO SOCORRO PENA DE OLIVEIRA e testemunha LUAN PENA OLIVEIRA DAMASCENO para que compareçam à próxima audiência. 3 – Requisite-se e intime-se pessoalmente a testemunha IPC JOEL FREITAS DE OLIVEIRA. 4 – Saem os presentes intimados.

    Dispensada a assinatura das partes que participaram de forma virtual, nos termos do art. 28 da Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Eu, Danilo Lisboa Cardoso, Analista Judiciário, com anuência do Magistrado, digitei o presente expediente.

    JUIZ DE DIREITO: (ASSINADO DIGITALMENTE)

  • 04/07/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 08:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 12/12/2023 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 10:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 11:55

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/07/2023 08:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 13/07/2023 11:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 08:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 04/06/2023 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 20:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2023 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2023 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:13

    Juntada de Informações

  • 31/05/2023 14:11

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 13:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/02/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:58

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 14:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/07/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 10:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/05/2021 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2021 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2021 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809203-26.2024.8.14.0040

Banco Votorantim

Cleudineia Elias da Silva Pedrosa

Advogado: Pabla da Silva Paula

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2024 03:20

Exibir Processo

Processo nº 0854907-55.2024.8.14.0301

Nazare Maximiano de Castro Cardoso

Advogado: Jose William Santos Rego

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/07/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0864539-13.2021.8.14.0301

Rosa Maria Cunha Rodrigues

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Nayara Pereira Amorim

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0864539-13.2021.8.14.0301

Rosa Maria Cunha Rodrigues

Estado do para

Advogado: Rafaela Martins Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2021 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0806893-21.2016.8.14.0301

Leopoldo Pueyo Arnillas Junior

Companhia de Saneamento do para

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2016 10:55

Exibir Processo