06/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
27/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:53

Decorrido prazo de AGUINALDO DE OLIVEIRA BARROS em 22/07/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0854056-84.2022.8.14.0301 (PJe).

RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELEM RECORRIDO: AGUINALDO DE OLIVEIRA BARROS ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 27 de maio de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
02/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:00

Processo Reativado
27/05/2025 11:00

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 10:59

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
24/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:10

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
03/04/2023 23:07

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 03:45

Decorrido prazo de AGUINALDO DE OLIVEIRA BARROS em 24/01/2023 23:59.
20/01/2023 18:25

Juntada de Petição de apelação
24/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2022 14:21

Conclusos para julgamento
30/08/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 12:52

Conclusos para decisão
05/07/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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