09/09/2025 11:35

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 00:29

Publicado Decisão em 05/02/2025.
12/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
04/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Intimação

- PROCESSO Nº. 0803800-78.2024.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTACIO DOS SANTOS RIBEIRO REU: AFONSO PASCHOAL FERREIRA DOS SANTOS, ELIETON LOPES NAVEGANTES DECISÃO Conforme certidão nos autos, a parte ré foi devidamente citada, contudo, deixou de apresentar contestação, assim, por força do art. 344 do CPC, DECRETO A REVELIA DE REU: ELIETON LOPES NAVEGANTES.

Certifique a secretaria sobre o decurso do prazo para apresentação do pedido de provas e retornem conclusos para Decisão de Saneamento e Organização do Processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
03/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:22

Decretada a revelia
25/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTACIO DOS SANTOS RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024 03:33

Publicado Despacho em 09/12/2024.
18/12/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
11/12/2024 09:15

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Intimação

- PROCESSO Nº: 0803800-78.2024.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTACIO DOS SANTOS RIBEIRO REU: AFONSO PASCHOAL FERREIRA DOS SANTOS, ELIETON LOPES NAVEGANTES - DESPACHO - Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do CPC), faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos e apreciação das preliminares de mérito levantadas, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do CPC, bem como as provas que desejam produzir. - Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação, assim como indicar a matéria controvertida e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação serão decididas em sentença, excetuando-se as questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito em razão de ordem pública, as quais serão decididas na Decisão de Saneamento e Organização do Processo, próximo ato após as manifestações a este despacho, SE não se confundirem com o próprio mérito da ação. - Em caso de prova testemunhal, deverá ser apresentado rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, observando o limite do art. 357, § 6º do CPC.

Na eventualidade de prova pericial deverá ser apresentado o tipo e o objeto que se deseja pericial, com a devida especificação da pericia a ser realizada, conforme art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC.

A perícia judicial poderá ser substituída por prova técnica simplificada quando o ponto controvertido/matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do CPC).

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do CPC. - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o necessário e retornem conclusos para Decisão de Saneamento e Organização do Processo.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
05/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 01:11

Decorrido prazo de AFONSO PASCHOAL FERREIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:33

Decorrido prazo de ESTACIO DOS SANTOS RIBEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AFONSO PASCHOAL FERREIRA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 13:30

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
26/08/2024 03:52

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão
10/08/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803800-78.2024.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTACIO DOS SANTOS RIBEIRO REU: AFONSO PASCHOAL FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO 1.

Em virtude da adequação da pauta de audiências desta vara, remarco a audiência de conciliação previamente determinada na Decisão de ID nº. 119278042 para o dia 27 DE AGOSTO DE 2024, às 10h. 2.

Permanecem os mesmos links e dados de acesso à sala virtual determinados na Decisão citada, assim como as advertências. 3.

Intimem-se as partes desta decisão, expedindo-se o necessário. 4.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), 11 de julho de 2024.
12/07/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 13:46

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:39

Audiência Conciliação redesignada para 27/08/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
12/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 20:42

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 12:30

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:22

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
08/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a ESTACIO DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *99.***.*13-87 (AUTOR).
02/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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