TJPA - 0839836-13.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 12:50
Apensado ao processo 0800637-47.2025.8.14.0301
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06/11/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 15:18
Transitado em Julgado em 06/11/2024
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24/10/2024 04:22
Publicado Sentença em 24/10/2024.
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24/10/2024 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0839836-13.2024.8.14.0301 Parte autora: MARTINHO NEVES DA SILVA Identidade: 6924157 - PC/PA CPF: *31.***.*09-08 Advogado(a): PEDRO PAULO AMORIM BARATA OAB/PA: 25.798 Parte ré: CRISTIANY DE NAZARE MOSCOSO DO AMARAL FERREIRA Identidade: 2665315 - SSP/PA CPF: *71.***.*81-91 Advogado(a): MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO OAB/PA: 16.192 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro do ano de 2024, às 11h40, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.
Foi verificada a ausência do autor, apesar de intimado em audiência (ID 124494644), e a presença da ré, de forma presencial.
Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto em audiência (ID 124494644).
Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).
Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).
Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).
Sentença publicada em audiência.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.
Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).
Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200839836-13.2024.8.14.0301-20241021_115807-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-ELECTRON&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view -
22/10/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 14:34
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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21/10/2024 13:43
Juntada de relatório de gravação de audiência
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21/10/2024 13:02
Audiência Una realizada para 21/10/2024 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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21/10/2024 09:45
Juntada de Petição de diligência
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21/10/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/10/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 16:32
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2024 00:23
Publicado Intimação em 02/09/2024.
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02/09/2024 00:04
Publicado Despacho em 02/09/2024.
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
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31/08/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
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30/08/2024 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/08/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0839836-13.2024.8.14.0301 Parte autora: MARTINHO NEVES DA SILVA Identidade: 6924157 - PC/PA CPF: *31.***.*09-08 Advogado(a): PEDRO PAULO AMORIM BARATA OAB/PA: 25798 Parte ré: CRISTIANY DE NAZARE MOSCOSO DO AMARAL FERREIRA CPF: *71.***.*81-91 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto do ano de 2024, às 09h40, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A acadêmica de direito Roseane Ferreira Vale (portadora do RG de número 3249351 SEGUP/PA, e CPF *47.***.*90-25) assistiu a audiência.
A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.
Foi verificada a presença do autor, de forma telepresencial, e a ausência da ré.
Na sequência, foi exarado despacho: considerando a petição de ID 124441775 e os documentos de ID 124441777 e ID 124441778, cite-se e intime-se a ré, por oficial de justiça, no endereço indicado na petição inicial e confirmado naqueles documentos, para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento que desde logo redesigno para o dia 21/10/2024, às 11h40.
Sai o autor intimado.
Segue link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a6e90f18a3eb24055b8a3aa42e50b4cb3%40thread.skype/1724853949558?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).
Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200839836-13.2024.8.14.0301-20240828_095639-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view -
29/08/2024 10:54
Expedição de Mandado.
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29/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 10:42
Audiência Una designada para 21/10/2024 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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29/08/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 13:29
Audiência Una realizada para 28/08/2024 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/08/2024 13:04
Juntada de relatório de gravação de audiência
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28/08/2024 01:10
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 14:19
Decorrido prazo de MARTINHO NEVES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
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10/07/2024 02:39
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
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10/07/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0839836-13.2024.8.14.0301 Reclamante: MARTINHO NEVES DA SILVA Reclamada: CRISTIANY DE NAZARE MOSCOSO DO AMARAL FERREIRA Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.
CERTIFICO para os devidos fins de direito que o Mandado de Citação expedido em desfavor da parte Reclamada retornou sem cumprimento, conforme Aviso de Recebimento dos Correios. É verdade e dou fé.
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, fica a parte Reclamante INTIMADA para proceder aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
08/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 08:19
Juntada de identificação de ar
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11/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/05/2024 01:11
Audiência Una designada para 28/08/2024 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/05/2024 01:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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