TJPA - 0803192-18.2023.8.14.0136

1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *08.***.*26-57

Advogados

LUANA FERNANDES DE ABREU

OAB: 27890/PA

CPF *30.***.*00-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 13:41

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO em/para 26/08/2025 10:00, Vara Criminal de Canaã de Carajás.

  • 23/04/2025 21:33

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 12:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/04/2025 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2025 09:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2025 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 11:32

    Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 26/08/2025 10:00, Vara Criminal de Canaã de Carajás.

  • 02/12/2024 11:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0803192-18.2023.8.14.0136 Indiciado JOAO BATISTA DA SILVA Juíza de Direito LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Data / Horário 18 de outubro de 2024, às 12h00min PREGÃO: Aberta a audiência.

    Presente à MM.

    Juíza, Drª.

    LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO.

    OCORRÊNCIA EM AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, a mesma restou prejudicada em razão da ausência justificada do promotor de justiça Joao Francisco Amaral Neto, tendo em vista que o mesmo encontra-se em seção do Tribunal do júri, da comarca de Rondon do Pará.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Tendo em vista o acima exposto, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 10h:00min, ocasião que será oferecida a proposta de acordo ao indiciado.

    Conforme ID Num. 107767186 – da Pág. 1 a 3.

    Fica desde já autorizada a intimação da presente decisão por qualquer meio eletrônico, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta n° 05/2020.

    Intime-se o indiciado JOAO BATISTA DA SILVA.

    Intimem-se o RMP e a Defesa.

    Cumpra-se.

    MM.

    Juíza mandou encerrar o presente termo, que vai devidamente assinado.

    Eu, _______________(Alangerffson dos Santos Araújo), servidor deste Tribunal, o digitei.

    MM.

    JUIZA: _______________________________________________

  • 29/11/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2024 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2024 12:00 Vara Criminal de Canaã de Carajás.

  • 18/11/2024 08:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 09:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2024 09:47

    Mandado devolvido cancelado

  • 26/09/2024 09:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2024 09:35

    Mandado devolvido cancelado

  • 25/09/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 08:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2024 08:40

    Mandado devolvido cancelado

  • 23/09/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2024 12:00 Vara Criminal de Canaã de Carajás.

  • 11/07/2024 09:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2024 02:49

    Publicado Decisão em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 09/07/2024 14:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0803192-18.2023.8.14.0136 Indiciado JOAO BATISTA DA SILVA Juíza de Direito LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Data / Horário 02 de julho de 2024, às 10h30min PREGÃO: Aberta a audiência.

    Presente à MM.

    Juíza, Dra.

    LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO.

    OCORRÊNCIA EM AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, a mesma restou prejudicada em razão do não cumprimento da audiência pela secretaria, conforme decisão de ID.

    Num. 106824676 - Pág. 1.

    DELIBERAÇÃO: Tendo em vista o acima exposto, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de outubro de 2024, às 12h:00min, ocasião que será oferecida a proposta de acordo ao indiciado, podendo a parte ser intimado via aplicativo whatsapp ou ligações telefônicas.

    Intime-se o indiciado JOAO BATISTA DA SILVA.

    Cientifique o RMP e a Defesa.

    Em atenção a PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 22 DE MAIO DE 2020, em seu art. 32, fica dispensada a assinatura física no termo de audiência.

    MM.

    Juíza mandou encerrar o presente termo, que vai devidamente assinado.

    Eu, _______________ Alangerffson dos Santos Araújo, servidor deste Tribunal, o digitei.

    MM.

    JUIZA: _______________________________________________

  • 08/07/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 08:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 10:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/01/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 17:59

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 31/10/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 07:57

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:57

    Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 03/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:51

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 22:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/09/2023 09:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/09/2023 22:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:56

    Concedida a Liberdade provisória de JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *08.***.*26-57 (FLAGRANTEADO).

  • 18/09/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 10:25

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 17/09/2023 19:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/09/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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