24/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/03/2025 09:44

Baixa Definitiva
07/03/2025 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MOADECIR DE ANDRADE GALVAO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
22/10/2024 14:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MOADECIR DE ANDRADE GALVAO em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

0002512-18.2007.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: MOADECIR DE ANDRADE GALVAO DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 20095164 - Pág. 2) nos dois efeitos, nos termos do art. 1.012 do CPC..

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. À Secretaria para as providências Belém, data de registro no sistema.

Des.

Roberto Gonçalves De Moura, Relator
17/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:01

Conclusos ao relator
14/06/2024 10:53

Recebidos os autos
14/06/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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