30/10/2024 21:28

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO TAVARES JUNIOR em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO TAVARES JUNIOR em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:52

Expedição de Carta.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
16/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:07

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e provido em parte
04/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:46

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/04/2023 13:06

Recebidos os autos
10/04/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015108-38.2015.8.14.0015

Odiney Nunes da Silva

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0015108-38.2015.8.14.0015

Odiney Nunes da Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 14/01/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0001341-83.2017.8.14.0104

Luiz Gomes da Silva

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luan de Oliveira Costantini

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2017 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0801293-64.2024.8.14.0066

Francisco Maciel

Advogado: Fabio Iury Milanski Franco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/07/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0866327-28.2022.8.14.0301

Joao de Castro Tavares Junior

Estado do para

Advogado: Adria Lima Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2022 17:50

Exibir Processo