TJPA - 0806765-54.2023.8.14.0301

22/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIA ISLEIA SANTANA CARVALHO em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025 08:50

Conclusos para decisão

20/05/2025 08:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/05/2025 07:38

Juntada de Certidão

16/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIA ISLEIA SANTANA CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIA ISLEIA SANTANA CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta

28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.

26/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

24/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 12:09

Expedição de Carta.

24/04/2025 10:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

16/04/2025 12:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

07/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 13:45

Expedição de Carta.

31/03/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado

24/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual

15/08/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual

15/08/2024 09:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2024 09:19

Juntada de Certidão

13/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2024 23:59.

07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIA ISLEIA SANTANA CARVALHO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIA ISLEIA SANTANA CARVALHO em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA ISLEIA SANTANA CARVALHO em 30/07/2024 23:59.

24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de carta

24/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

22/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 11:25

Expedição de Carta.

19/07/2024 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

12/07/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 22:10

Expedição de Certidão.

12/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido

11/07/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/11/2023 10:42

Recebidos os autos

24/11/2023 10:42

Distribuído por sorteio