18/02/2025 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA ATAIDE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:23

Decorrido prazo de CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO em 07/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:41

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA ATAIDE em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:09

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:49

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA ATAIDE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:41

Decorrido prazo de CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:12

Expedição de Carta.
21/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA ATAIDE em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:42

Expedição de Carta.
11/11/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 09:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA ATAIDE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:33

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA ATAIDE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:33

Decorrido prazo de CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA ATAIDE em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA ATAIDE em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de carta
24/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:24

Expedição de Carta.
19/07/2024 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 12:08

Recebidos os autos
28/11/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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