TJPA - 0800981-96.2023.8.14.0301

28/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.

01/11/2023 07:33

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA ATAIDE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 07:33

Decorrido prazo de CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO em 31/10/2023 23:59.

04/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.

08/09/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

02/09/2023 21:48

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 13:45

Julgado procedente o pedido

11/03/2023 03:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.

09/03/2023 11:07

Conclusos para julgamento

16/02/2023 12:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023 09:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 09:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/01/2023 13:27

Conclusos para decisão

10/01/2023 13:27

Distribuído por sorteio