06/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de CYNARA DE NAZARE PEREIRA FERREIRA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de CYNARA DE NAZARE PEREIRA FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:15

Expedição de Carta.
16/04/2025 23:09

Negado seguimento ao recurso
12/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 22:43

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de CYNARA DE NAZARE PEREIRA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:34

Expedição de Carta.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
28/06/2024 22:40

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/08/2023 11:04

Recebidos os autos
22/08/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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