08/08/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:56

Juntada de Alvará
06/08/2025 13:52

Juntada de Alvará
29/07/2025 10:11

Expedição de Ofício.
29/07/2025 01:27

Publicado Sentença em 28/07/2025.
28/07/2025 14:11

Expedição de Ofício.
27/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002972-32.2014.8.14.0051 EXEQUENTE: RAIMUNDO ARNALDO DE SOUZA CAVALCANTE EXECUTADO: VIA MARCONI VEICULOS LTDA SENTENÇA Trata-se a presente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por RAIMUNDO ARNALDO DE SOUZA CAVALCANTE em face VIA MARCONI VEICULOS LTDA.

No ID Num. 148721815, as partes informaram que celebraram acordo. É o relatório.

Considerando que as partes transigiram, necessário se faz a homologação do referido acordo.

Com efeito, não vislumbro vício na manifestação das partes, sendo dever de ambas expor os fatos de acordo com a verdade e procederem com lealdade e boa-fé, sob pena de ato atentatório ao exercício da jurisdição, sem prejuízo da responsabilidade criminal.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (Ids Num. 148721815), e extingo a presente execução, nos moldes do art. 487, III, “b”, e art. 922, inciso II, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se, imediatamente, os respectivos alvarás, nos moldes do acordo entabulado pelas partes.

Oficie-se ao setor responsável pelo depósito de bens deste juízo, a fim de que proceda à entrega do veículo (FIAT DOBLO ATTRACTIV 1.4, placa OTR5979, chassi Nº 9BD119707E1110899, ano de fabricação: 2013/2014, em favor do autor Raimundo Arnaldo de Souza Cavalcante.

Sem custas e sem honorários.

Após, arquive-se o feito com as cautelas legais.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Santarém
24/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 17:52

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/07/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:29

Publicado Despacho em 27/06/2025.
07/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
26/06/2025 09:53

Expedição de Informações.
25/06/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
11/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2024 07:51

Decorrido prazo de VIA MARCONI VEICULOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:44

Juntada de despacho
28/09/2018 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2018 14:01

Juntada de Certidão
21/09/2018 13:26

Processo migrado do Sistema Libra
30/07/2018 15:33

REMESSA INTERNA
26/07/2018 17:07

REMESSA INTERNA
25/06/2018 14:39

Remessa - PROC. COM 01 VOL. E 163 FLS.,TRAMITADO CONFORME DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA E GRUPO UPJ. (SIMPLES)..H
11/06/2018 08:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
08/06/2018 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2018 13:03

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
08/06/2018 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2018 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO
06/12/2017 13:53

AGUARDANDO REMESSA TJE
21/11/2017 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/11/2017 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2017 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2017 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2017 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5386-03
17/11/2017 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2017 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2017 12:16

Remessa
01/11/2017 12:51

VISTAS AO ADVOGADO - entregue AO DR. WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES
25/10/2017 14:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/10/2017 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2017 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2017 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/07/2017 11:58

CONCLUSOS
28/07/2017 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/07/2017 09:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAIMUNDO ARNALDO DE SOUZA CAVALCANTE no processo 00029723220148140051.
19/07/2017 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2017 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/06/2017 14:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2017 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/06/2017 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5937-55
22/06/2017 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2017 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2017 12:38

Remessa
19/06/2017 11:12

VISTAS AO ADVOGADO - Entregue ao Dr. WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES - OAB 14755 Fls. 151
28/04/2017 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2017 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2017 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2017 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/03/2017 13:56

CONCLUSOS
15/12/2016 11:46

CONCLUSOS
30/11/2016 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/11/2016 10:21

RESENHA
21/11/2016 10:21

RESENHA
21/11/2016 09:00

RESENHA - RESENHA
01/11/2016 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES (7224267), que representa a parte RAIMUNDO ARNALDO DE SOUZA CAVALCANTE (8410972) no processo 00029723220148140051.
18/10/2016 14:06

RESENHA
18/10/2016 13:00

Juntada de DOCUMENTOS - JUNTADA
17/10/2016 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2016 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2016 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2016 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2016 07:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/10/2016 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7760-91
11/10/2016 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2016 11:03

Remessa
11/10/2016 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2016 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4742-27
11/10/2016 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2016 10:06

Remessa
11/10/2016 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2016 12:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
23/09/2016 10:01

VISTA A PARTE - entregue ao dr. terry feleol proc. fls.133
22/09/2016 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2016 15:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2016 11:47

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
20/09/2016 13:36

À UNAJ
16/09/2016 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/09/2016 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2016 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2016 10:36

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
19/08/2016 11:25

CONCLUSOS
02/06/2016 09:46

CONCLUSOS
31/03/2016 11:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
31/03/2016 11:13

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
20/11/2015 11:25

CONCLUSOS
09/11/2015 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2015 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2015 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2015 12:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/11/2015 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2015 08:17

CONCLUSOS
29/09/2015 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/05/2015 10:06

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/05/2015 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2015 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/05/2015 13:35

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
15/05/2015 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2015 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2015 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/02/2015 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2015 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2015 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO
06/02/2015 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2015 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2015 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2015 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/02/2015 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2015 15:06

Remessa
02/02/2015 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/02/2015 08:03

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS CONTENDO 113 FLS
20/01/2015 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/01/2015 10:06

RESENHA
12/01/2015 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2015 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2015 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2014 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/10/2014 18:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2014 18:11

Remessa
30/10/2014 18:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2014 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/10/2014 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/10/2014 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/10/2014 13:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/10/2014 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2014 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2014 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2014 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2014 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2014 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2014 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2014 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2014 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2014 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2014 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2014 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2014 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/06/2014 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2014 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2014 12:38

Remessa
30/06/2014 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2014 12:36

Remessa
30/06/2014 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2014 09:30

VISTAS AO ADVOGADO - PAULO ROBERTO FARIAS, 98 FLS.
03/06/2014 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2014 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2014 17:19

Remessa
02/06/2014 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2014 18:22

Remessa
02/06/2014 18:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2014 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/05/2014 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2014 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2014 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2014 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2014 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2014 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2014 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2014 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2014 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/05/2014 11:35

AGUARDANDO MANDADO
09/05/2014 11:06

AGUARDANDO MANDADO
07/05/2014 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2014 17:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2014 17:23

Remessa - AR DEVOLVIDO (Sem maiores informações).
06/05/2014 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2014 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2014 12:14

Remessa
06/05/2014 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2014 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2014 12:13

Remessa
15/04/2014 12:32

SETOR CORRESPONDENCIA - RA 58394196 6 BR
15/04/2014 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA - RA 58394197 0 BR
15/04/2014 12:29

AGUARDANDO MANDADO
02/04/2014 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/04/2014 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/03/2014 14:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/03/2014 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2014 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/03/2014 17:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2014 17:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/03/2014 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD
24/03/2014 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/03/2014 09:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
24/03/2014 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2014

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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