15/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/09/2025 10:28

Baixa Definitiva
13/09/2025 00:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA em 12/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MAUES CARVALHO em 13/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:09

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO MAUES CARVALHO - CPF: *30.***.*80-06 (APELADO) e provido
13/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:22

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO MAUES CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:05

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0001352-40.2005.8.14.0070 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) COMARCA: BELéM APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA APELADO: ESPOLIO DE FRANCISCO MAUES CARVALHO Advogado(s) do reclamado: ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Tendo em vista que a Lei nº 14.320/2021 prevê, em seu art. 17-B, a celebração de acordo como alternativa consensual, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação, respeitadas as especificidades legais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte adversa para se manifestar também no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores.

Publique-se e intimem-se.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
18/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 09:24

Juntada de Petição de parecer
25/01/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:01

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:18

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA em 24/01/2023 23:59.
22/11/2022 00:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO MAUES CARVALHO em 21/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:02

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2022 13:40

Conclusos para decisão
17/10/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 11:34

Recebidos os autos
17/10/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804703-89.2024.8.14.0015

Paulo Robson dos Santos Reis

Niely Ayme de Souza Monteiro

Advogado: Warlley Alexandro Lima Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0801580-44.2024.8.14.0028

Residencial Cidade Jardim Maraba LTDA - ...

Stefane Reis Silva

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0800444-72.2024.8.14.0105

Paula Brenda Cavalcante dos Santos

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0805373-60.2024.8.14.0005

Avil Textil LTDA

Edivan Jorge de Sousa

Advogado: Graciliano de Souza Cintra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0001352-40.2005.8.14.0070

Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Espolio de Francisco Maues Carvalho

Advogado: Samia Hamoy Guerreiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2005 05:49

Exibir Processo