TJPA - 0803641-49.2021.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *72.***.*22-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARILENE DE NAZARE TRINDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 13:25

    Transitado em Julgado em 29/07/2024

  • 01/08/2024 12:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 12:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 12:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0803641-49.2021.8.14.0005 INVESTIGADO: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Considerando que o falecimento do investigado resta devidamente comprovado pela certidão de óbito de Id. 118748237, conforme exigência do art. 62, do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 107, I, do CP.

    Ciência ao MP.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

    JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA

  • 23/07/2024 11:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 07:58

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 18/07/2024 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 12:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/06/2024 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 14:54

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 10/06/2024 23:59.

  • 08/04/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 01:55

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 22/03/2024 23:59.

  • 17/01/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 03:47

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 14/12/2023 23:59.

  • 31/10/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 22:34

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 17/10/2023 23:59.

  • 04/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 03:20

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 01/09/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 21:40

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 07/06/2023 23:59.

  • 27/04/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 11:23

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 17/04/2023 23:59.

  • 23/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 04:53

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 17/02/2023 23:59.

  • 25/11/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 03:47

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 24/11/2022 23:59.

  • 26/09/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2022 04:52

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 19/09/2022 23:59.

  • 28/07/2022 04:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 16:45

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM em 18/07/2022 23:59.

  • 25/05/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 02:36

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 20/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 05:01

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 04/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 02:05

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 15/02/2022 23:59.

  • 01/12/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 04:36

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 22/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 03:21

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 18/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 23:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2021 23:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 24/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 11:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/08/2021 09:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2021 09:50

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/08/2021 09:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/08/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2021 14:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/08/2021 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 14:32

    Concedida a Liberdade provisória de JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO).

  • 09/08/2021 12:06

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/08/2021 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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