13/09/2025 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:48

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
30/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
26/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:26

Decorrido prazo de CIDALIA LOBO BATISTA em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 00:11

Publicado Acórdão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:09

Conhecido o recurso de CIDALIA LOBO BATISTA - CPF: *71.***.*62-53 (APELADO) e provido em parte
28/07/2025 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/12/2024 14:02

Conclusos para julgamento
08/12/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CIDALIA LOBO BATISTA em 13/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
19/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 15:14

Conclusos ao relator
26/03/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 10:54

Recebidos os autos
06/09/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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