23/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2025 07:52

Baixa Definitiva
22/09/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 00:14

Decorrido prazo de TASSIA RAIZA RAMOS FAVACHO DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
27/08/2025 05:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 05:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:05

Conhecido o recurso de TASSIA RAIZA RAMOS FAVACHO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*78-87 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
06/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Em atenção ao princípio do contraditório e em estrita observância à vedação às decisões-surpresa, intime-se a parte apelante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da eventual ocorrência da prescrição do direito de ação, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, que veda a decisão com base em fundamento sobre o qual não tenha sido dada oportunidade de manifestação às partes.

Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora
02/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 12:11

Recebidos os autos
10/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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