TJPA - 0010542-86.2000.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2021 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
24/08/2021 09:22
Baixa Definitiva
-
24/08/2021 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:06
Decorrido prazo de VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA em 22/07/2021 23:59.
-
19/07/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 11:25
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:18
Processo migrado do Sistema Libra
-
30/06/2021 11:12
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
30/06/2021 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2021 14:04
REMESSA INTERNA
-
01/03/2021 11:32
Remessa
-
01/03/2021 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/03/2021 11:31
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/03/2021 11:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (27619892), que representa a parte VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA (131164) no processo 00105429420008140301.
-
01/03/2021 11:29
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA no processo 00105429420008140301.
-
01/03/2021 11:13
OUTROS
-
01/03/2021 11:13
OUTROS
-
23/02/2021 12:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 volume.
-
10/02/2021 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2021 11:17
Provimento - Provimento
-
03/02/2021 09:56
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
03/02/2021 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2019 13:31
CONCLUSOS
-
11/06/2019 10:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 253 folhas, em 01 volume.
-
11/06/2019 10:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/06/2019 09:51
Remessa - processo em 01 vol. em 251 fls.
-
10/06/2019 09:51
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª
-
07/06/2019 11:28
Remessa - 01 vol.
-
06/06/2019 10:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/06/2019 10:39
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
06/06/2019 10:30
A SECRETARIA - 1 VOLUME
-
06/06/2019 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2019 10:30
REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO
-
05/06/2019 14:40
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Um volume
-
03/06/2019 14:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/05/2019 13:56
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
31/05/2019 10:04
Remessa - 31.05.2019.Com decisão assinada e disponibilizada. 01 volume.
-
28/05/2019 15:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2019 15:35
Juízo de Retratação pelo Órgão Julgador - Juízo de Retratação pelo Órgão Julgador
-
23/05/2019 11:17
Remessa - 23/05/2019 com decisão assinada 01 volume
-
16/05/2019 11:41
Remessa - Concluso para apreciação. 01 vol
-
19/02/2019 13:03
A COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS - LOTE 44-E.
-
20/01/2017 14:19
AGUARDANDO RETORNO DO STJ
-
11/01/2017 12:19
Remessa
-
11/01/2017 12:19
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
02/12/2016 11:18
Remessa - 1 vol. 247 fls.
-
02/12/2016 11:17
PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
-
01/12/2016 11:17
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
01/12/2016 09:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA (9913781), que representa a parte VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA (131164) no processo 00105429420008140301.
-
25/11/2016 12:12
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/11/2016 11:16
Remessa - Com decisão assinada e disponibilizada
-
24/11/2016 12:30
Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
-
24/11/2016 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2015 07:14
Remessa
-
27/03/2015 07:13
Remessa
-
26/03/2015 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2015 09:41
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/03/2015 09:35
Juntada de DOCUMENTOS
-
13/02/2015 11:28
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
13/02/2015 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/02/2015 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/02/2015 18:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/02/2015 18:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/02/2015 18:46
Remessa
-
02/02/2015 12:03
PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
-
29/01/2015 09:47
PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
-
29/01/2015 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2015 09:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/01/2015 12:44
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
27/01/2015 12:43
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
27/01/2015 11:35
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
27/01/2015 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2015 08:18
PROVIDENCIAR RESENHA
-
27/01/2015 08:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/01/2015 08:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2014 16:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2014 16:15
Remessa - recurso especial.
-
18/12/2014 16:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2014 13:02
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
16/12/2014 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2014 12:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/12/2014 11:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/12/2014 11:52
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
02/12/2014 09:09
A SECRETARIA
-
02/12/2014 09:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 3 PARA JOSE MARIA SILVA SOUZA
-
02/12/2014 09:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 3 PARA JOSE MARIA SILVA SOUZA
-
02/12/2014 09:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
02/12/2014 08:36
AGUARDANDO MANDADO
-
02/12/2014 08:31
Expedição de Mandado
-
28/11/2014 13:29
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
28/11/2014 13:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ASSINADO MANDADO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2014 10:24
A SECRETARIA - ASSINADO MANDADO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2014 08:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Mand. Int. p/assinar.
-
27/11/2014 09:19
REMESSA AO GABINETE DO RELATOR - Mand. Int. p/assinar.
-
27/11/2014 08:45
DOCUMENTO EM BRANCO
-
27/11/2014 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/11/2014 16:01
PROVIDENCIAR OFICIO - Município de Belém
-
26/11/2014 16:00
Expedição de Certidão
-
26/11/2014 16:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/11/2014 12:50
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
25/11/2014 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 140823, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/11/2014
-
25/11/2014 08:15
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 140823, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/11/2014, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/11/2014
-
24/11/2014 13:01
DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 140823, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/11/2014
-
24/11/2014 13:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2
-
24/11/2014 11:50
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2
-
24/11/2014 11:50
A SECRETARIA
-
24/11/2014 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2014 11:50
Julgamento
-
17/11/2014 00:00
Não-Provimento
-
08/10/2014 08:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
07/10/2014 12:44
CONCLUSOS AO RELATOR
-
07/10/2014 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/10/2014 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/10/2014 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/09/2014 20:00
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/09/2014 20:00
CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430447321
-
26/09/2014 13:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados para xerox pela estagiária DÉBORA VASCONCELOS BRABO DE ARAUJO, autorizada pelo advogado BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA, OAB/PA 8.770. 1 vol, 205 fls. Tel: 3213-9400; 8129-2524
-
26/09/2014 12:19
RETIRADA PARA XEROX - Autos retirados para xerox pela estagiária DÉBORA VASCONCELOS BRABO DE ARAUJO, autorizada pelo advogado BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA, OAB/PA 8.770. 1 vol, 205 fls. Tel: 3213-9400; 8129-2524
-
10/09/2014 08:11
PROVIDENCIAR RESENHA - Intimar embargado / apelado.
-
10/09/2014 08:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - CONTRAARRAZOAR ED
-
10/09/2014 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2014 00:00
Mero expediente
-
09/09/2014 12:15
A SECRETARIA - CONTRAARRAZOAR ED
-
05/09/2014 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
04/09/2014 12:37
CONCLUSOS AO RELATOR
-
03/09/2014 12:48
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/09/2014 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados em carga para vista da Procuradora Municipal KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS, OAB/PA 10.372, pelo assessor Flávio Augusto Guimarães Holanda, OAB/PA 20.169, sob autorização. 1 vol., 196 fls. Tel: 3346-4820; 8136-3
-
03/09/2014 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/09/2014 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/09/2014 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/08/2014 11:32
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/08/2014 11:32
CADASTRO DE PROTOCOLO - 376919702 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430386462
-
18/08/2014 12:16
VISTA A PROCURADOR - Autos retirados em carga para vista da Procuradora Municipal KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS, OAB/PA 10.372, pelo assessor Flávio Augusto Guimarães Holanda, OAB/PA 20.169, sob autorização. 1 vol., 196 fls. Tel: 3346-4820; 8136-36
-
18/08/2014 11:08
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 16/09/2014
-
18/08/2014 11:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/08/2014 13:28
DOCUMENTO EM BRANCO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 2 POR ALEXANDRE ORLEANS DA SILVA GOMES
-
13/08/2014 13:28
MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO2
-
11/08/2014 10:51
A SECRETARIA
-
11/08/2014 10:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 2 PARA ALEXANDRE ORLEANS DA SILVA GOMES
-
11/08/2014 10:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 2 PARA ALEXANDRE ORLEANS DA SILVA GOMES
-
11/08/2014 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
11/08/2014 09:49
AGUARDANDO MANDADO
-
11/08/2014 09:35
Expedição de Mandado
-
07/08/2014 13:45
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
07/08/2014 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ASSINADO MANDADO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2014 11:09
A SECRETARIA - ASSINADO MANDADO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2014 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Mand. Int. p/assinar
-
06/08/2014 07:59
REMESSA AO GABINETE DO RELATOR - Mand. Int. p/assinar
-
05/08/2014 13:37
DOCUMENTO EM BRANCO
-
05/08/2014 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/07/2014 16:09
PROVIDENCIAR OFICIO - Município de Belém
-
25/07/2014 16:09
Expedição de Certidão
-
25/07/2014 16:09
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/07/2014 08:21
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 136209, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/07/2014, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2014
-
23/07/2014 14:19
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
23/07/2014 14:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 136209, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/07/2014
-
23/07/2014 13:17
DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 136209, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/07/2014
-
23/07/2014 13:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
-
23/07/2014 11:23
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
-
23/07/2014 11:23
A SECRETARIA
-
23/07/2014 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/07/2014 11:23
Julgamento
-
21/07/2014 00:00
Não-Provimento
-
31/10/2013 12:09
AGUARDANDO DEVOLUCAO DE PROCESSO - Aguardando devolução dos autos para juntada de Mandado de Intimação ao Município de Belém, devolvido em 05/09/2013.
-
08/10/2013 13:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 1 vol.
-
04/10/2013 12:11
CONCLUSOS AO RELATOR - 1 vol.
-
27/09/2013 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/09/2013 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/09/2013 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/09/2013 12:08
AGUARDANDO JUNTADA
-
13/09/2013 15:35
CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330375648
-
13/09/2013 15:35
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/09/2013 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
04/09/2013 12:02
DEFERIMENTO DE LIMINAR - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 1 POR SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO
-
04/09/2013 12:02
MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO1
-
29/08/2013 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Intimação do Município.
-
29/08/2013 10:50
Expedição de Mandado Intimação do Município.
-
29/08/2013 09:08
REMESSA AO GABINETE DO RELATOR - Mand. Int. p/assinar.
-
29/08/2013 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
28/08/2013 13:50
A SECRETARIA
-
28/08/2013 13:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO
-
28/08/2013 13:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO
-
28/08/2013 12:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Intimação do Município.
-
28/08/2013 08:51
VISTA A PROCURADOR
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28/08/2013 08:42
Expedição de Mandado Intimação do Município.
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21/08/2013 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ASSINADO MANDADO DE INTIMAÇÃO
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20/08/2013 09:50
A SECRETARIA - ASSINADO MANDADO DE INTIMAÇÃO
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20/08/2013 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos conclusos para assinatura de Mandado de Intimação.
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19/08/2013 10:41
CONCLUSOS AO RELATOR - Autos conclusos para assinatura de Mandado de Intimação.
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17/08/2013 13:13
DEFERIMENTO DE LIMINAR
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17/08/2013 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
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15/07/2013 10:35
PROVIDENCIAR OFICIO - Intimar apelante.
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05/06/2013 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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05/06/2013 00:00
Negação de Seguimento
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29/05/2013 14:35
PROVIDENCIAR RESENHA - Negou seguimento ao Apelo.
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29/05/2013 14:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO
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29/05/2013 14:16
A SECRETARIA - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO
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30/05/2012 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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29/05/2012 09:18
CONCLUSOS AO RELATOR
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29/05/2012 09:18
AUTUAÇÃO
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28/05/2012 14:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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28/05/2012 09:04
A SECRETARIA
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28/05/2012 09:04
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 41054 - RICARDO FERREIRA NUNES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2019
Ultima Atualização
30/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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