09/09/2025 13:20

Conclusos para decisão
21/07/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
10/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0871606-29.2021.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: LIGIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA LOBO RECLAMADO: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE CERTIDÃO De ordem, considerando a impugnação juntada aos autos, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 dias.

Belém-PA, 4 de julho de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:55

Desentranhado o documento
04/07/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:54

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
24/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
09/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
06/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:01

Processo Reativado
06/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 09:26

Juntada de intimação de pauta
28/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 06:39

Decorrido prazo de LIGIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA LOBO em 21/11/2023 23:59.
05/11/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 23:40

Decorrido prazo de LIGIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA LOBO em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 23:14

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 08:04

Conclusos para julgamento
21/09/2022 13:35

Juntada de despacho
05/08/2022 09:05

Juntada de Petição de apelação
05/08/2022 08:51

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 05:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:20

Decorrido prazo de LIGIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA LOBO em 02/08/2022 23:59.
04/07/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 12:15

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 13:07

Conclusos para decisão
30/06/2022 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/06/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:17

Conclusos para despacho
30/06/2022 09:16

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 09:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior
04/04/2022 09:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para
13/03/2022 03:45

Decorrido prazo de LIGIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA LOBO em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 15:48

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 09:53

Suscitado Conflito de Competência
22/02/2022 09:28

Conclusos para decisão
02/02/2022 13:20

Redistribuído por dependência em razão de erro material
02/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:20

Declarada incompetência
07/12/2021 18:21

Conclusos para decisão
07/12/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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