04/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 08:58

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:39

Decorrido prazo de LIGIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:13

Decorrido prazo de LIGIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1889 foi incluído.
01/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:22

Expedição de Carta.
25/07/2024 11:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 09:38

Recebidos os autos
28/11/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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