10/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 00:21

Conclusos para decisão
12/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:18

Transitado em Julgado em 12/11/2024
11/11/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 01:30

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
28/10/2024 12:41

Juntada de Petição de apelação
28/10/2024 01:49

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 24/10/2024 12:33.
23/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:23

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para DORENILDO DOS PRAZERES (REU) (Nº. 0800255-97.2024.8.14.0104.05.0002-11).
23/10/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
07/09/2024 09:10

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:42

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Decorrido prazo de DORENILDO DOS PRAZERES em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 23:06

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
03/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:07

Decorrido prazo de DORENILDO DOS PRAZERES em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:05

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800255-97.2024.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Requerido Nome: DORENILDO DOS PRAZERES Endereço: FLORIANOPÓLIS, 116, CASTANHEIRA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 17/07/2024, às 10:00h, na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, onde se achava presente a Excelentíssima Dra.

Ana Beatriz Gonçalves De Carvalho, MM.

Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco/PA.

REALIZADO O PREGÃO: Presente por videoconferência a Promotora de Justiça Ronielen Amâncio Rodrigues, o réu DORENILDO DOS PRAZERES, assistido pela Advogada Dra.

Pryanka Alcantara OAB/PA 27.812.

Presente a vítima Ananias Faustino Guimarães, e as testemunhas Wanglisney Lima de Barros, Arthur Oliveira Franco, Israel Brito da Silva.

ABERTA A AUDIÊNCIA, pela MM.

Juíza de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.

Em seguida, passou-se à instrução do feito, iniciando pela 1° testemunha Israel Brito da Silva, já qualificada nos autos.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

Ouvida a 2° testemunha Wanglisney Lima de Barros, já qualificada nos autos.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

Ouvida a 3° testemunha Arthur Oliveira Franco, já qualificada nos autos.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

Em seguida, após entrevista pessoal com a defesa, passou-se ao interrogatório do acusado DORENILDO DOS PRAZERES.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

O Ministério Público realizou as alegações finais orais.

Segue em anexo alegações finais colhidas e registradas em mídia audiovisual.

A defesa requereu prazo para alegações finais por memoriais..

Em ato contínuo, a MM.

Juíza proferiu a DECISÃO: 1.

Defiro o pedido da defesa. fica a defesa intimada para apresentar as derradeiras alegações, no prazo de 5 dias. 2.

Após, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Atesto a presença/ausência das partes e testemunhas discriminadas na ata de audiência, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

Nada mais havendo, mandou a MM.

Juíza encerrar o presente termo às 10:30h, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por mim, (Antônio Marcony Rocha Silva) Auxiliar Judiciário, que o digitei e subscrevi.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
22/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2024 12:00 Vara Única de Breu Branco.
16/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2024 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
19/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:32

Juntada de Ofício
18/06/2024 14:26

Juntada de Ofício
18/06/2024 14:21

Juntada de Ofício
17/06/2024 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 12:00 Vara Única de Breu Branco.
17/06/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2024 17:51

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 05:04

Decorrido prazo de DORENILDO DOS PRAZERES em 02/05/2024 23:59.
21/04/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/04/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 11:33

Expedição de Mandado.
10/04/2024 19:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:31

Recebida a denúncia contra DORENILDO DOS PRAZERES (AUTOR DO FATO)
01/04/2024 15:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/03/2024 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2024 21:34

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:27

Juntada de Petição de denúncia
27/03/2024 09:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 01:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:39

Audiência Custódia realizada para 12/03/2024 09:00 Vara Única de Breu Branco.
12/03/2024 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2024 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2024 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
11/03/2024 13:45

Audiência Custódia designada para 12/03/2024 09:00 Plantão de Breu Branco.
11/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:47

Audiência Custódia não-realizada para 11/03/2024 10:00 Vara Única de Breu Branco.
11/03/2024 08:49

Expedição de Mandado de Prisão para DORENILDO DOS PRAZERES (FLAGRANTEADO) (Nº. 0800255-97.2024.8.14.0104.01.0001-13) - com validade até 09/03/2044.
10/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
09/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 13:36

Audiência Custódia designada para 11/03/2024 10:00 Plantão de Breu Branco.
09/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 12:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
09/03/2024 10:37

Juntada de Certidão
09/03/2024 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2024 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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