06/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/09/2024 13:59

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EDNA VIEIRA LOPES em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de EDNA VIEIRA LOPES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31/07/2024. _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO -MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:59

Expedição de Acórdão.
30/07/2024 12:56

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0152-24 (RECORRIDO) e provido em parte
24/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:57

Juntada de Petição de carta
09/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/02/2022 13:18

Recebidos os autos
21/02/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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