TJPA - 0836011-61.2024.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/08/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 10:01
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/08/2025 23:59.
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20/08/2025 14:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/08/2025 13:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/08/2025 01:48
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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08/08/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO Processo: 0836011-61.2024.8.14.0301 AUTOR: ENEZILDO WIKSON NEGRAO GOMES REU: 51.454.174 PAULO HENRIQUE DA SILVA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, TRAY TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDA CERTIFICO E DOU FÉ QUE O RECURSO INOMINADO ID 128485063, FORAM OPOSTOS TEMPESTIVAMENTE, COM O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
CERTIFICO AINDA QUE, INTIMO AS PARTES CONTRÁRIAS PARA, QUERENDO, APRESENTE AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
BELÉM, 11 DE MARÇO DE 2025.
MAICON MESQUITA -
05/08/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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20/11/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 15:19
Juntada de Petição de apelação
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25/09/2024 10:37
Julgado improcedente o pedido
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25/09/2024 09:38
Audiência Una realizada para 25/09/2024 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/09/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 16:18
Juntada de Petição de contestação
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23/09/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 10:56
Juntada de Petição de contestação
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17/09/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 08:12
Juntada de identificação de ar
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17/08/2024 08:09
Juntada de identificação de ar
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16/08/2024 08:28
Juntada de identificação de ar
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07/08/2024 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2024 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2024 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/07/2024 02:09
Publicado Despacho em 30/07/2024.
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30/07/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Processo de nº 0836011-61.2024.8.14.0301 Autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA Requerente: ENEZILDO WIKSON NEGRÃO GOMES Requeridos: PIX MARKETPLACE, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA e RAY TECNOLOGIA EM E-COMMERCE LTDA DESPACHO 1.
Conclusos os autos para análise da petição de ID 114279209, observa-se a impossibilidade antecipação da audiência já designada para 25/09/2024, motivo pelo qual segue indeferido o pedido.
Destaca-se que o atual cenário não impede a homologação de eventual acordo extrajudicial celebrado entre as partes e, ainda, que o presente feito seja inserido em eventuais pautas extraordinárias ou programação nacional de conciliação, devendo a parte autora ficar atenta a intimações nesse sentido. 2.
No mais, fica desde já autorizada a participação virtual das partes que assim desejarem à audiência designada. 3.
Finalmente, cumpra-se o determinado em ID 114259711, com a expedição do necessário ao prosseguimento do feito. 4.
Intime-se. 5.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.
Belém-PA, data registrada no sistema.
ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito – em exercício pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
26/07/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 08:57
Conclusos para despacho
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10/05/2024 08:56
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/04/2024 17:56
Conclusos para decisão
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23/04/2024 17:56
Audiência Una designada para 25/09/2024 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/04/2024 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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