24/08/2024 08:46

Decorrido prazo de LUCAS THIAGO PAIVA MONTEIRO em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 08:46

Decorrido prazo de THAYNA CRISTINA DA CRUZ PORTILHO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:42

Decorrido prazo de THAYNA CRISTINA DA CRUZ PORTILHO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:07

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 23:07

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/08/2024 00:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Processo: 0813913-73.2024.8.14.0401 Despacho.

Tendo em vista a não apresentação de contestação pelo requerido, determino o imediato arquivamento do feito, ficando as medidas protetivas válidas pelo prazo de 6 (seis) meses a partir da decisão liminar.

Fica dispensada nova intimação pessoal da requerente, uma vez que já ciente do deferimento das medidas desde o início do feito.

Belém, 1 de agosto de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
01/08/2024 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:34

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
27/07/2024 13:51

Decorrido prazo de THAYNA CRISTINA DA CRUZ PORTILHO em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:51

Decorrido prazo de LUCAS THIAGO PAIVA MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:51

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 08:06

Juntada de Petição de termo de ciência
08/07/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 12:22

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:13

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
08/07/2024 10:54

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:10

Juntada de Petição de parecer
08/07/2024 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
07/07/2024 14:20

Juntada de Petição de parecer
07/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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