24/09/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 10:01

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2025 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
19/09/2025 10:01

Realizado Cálculo de Liquidação
09/09/2025 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2025 11:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0807963-34.2020.8.14.0301 Nome: MARLETE SILVA SOUZA Endereço: Quadra Nove, (Fl.27), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-180 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1.671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO Vistos, Da consulta dos autos, constatou-se haver divergências entre os valores apresentados pelas partes, razão pela qual, determino o encaminhamento dos autos ao Contador do Juízo com a finalidade de que, nos termos da sentença ou do acórdão seja expedido o cálculo judicial.

Com o retorno dos autos, por tudo que dos autos consta e por observar, que no caso presente, a única alegação foi o de excesso de execução, DETERMINO, desde logo, que seja expedido o competente requisitório ou precatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
18/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
23/04/2025 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
04/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0807963-34.2020.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: MARLETE SILVA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 17 de dezembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
12/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:14

Juntada de intimação de pauta
14/01/2021 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/12/2020 22:05

Expedição de Certidão.
26/11/2020 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2020 01:08

Decorrido prazo de MARLETE SILVA SOUZA em 09/09/2020 23:59.
09/09/2020 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2020 23:59.
08/09/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 09:15

Julgado procedente o pedido
05/08/2020 09:37

Conclusos para julgamento
05/08/2020 09:31

Expedição de Certidão.
25/07/2020 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
07/04/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 11:23

Conclusos para despacho
05/02/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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