TJPA - 0807963-34.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 08:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/08/2024 08:11
Transitado em Julgado em 23/08/2024
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23/08/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.
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02/08/2024 13:58
Juntada de Petição de carta
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4372 foi incluído.
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01/08/2024 00:06
Publicado Intimação em 01/08/2024.
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01/08/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/07/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 10:29
Expedição de Carta.
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25/07/2024 12:11
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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18/07/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/06/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 16:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/06/2024 11:51
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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14/01/2021 12:50
Recebidos os autos
-
14/01/2021 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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