TJPA - 0013566-83.2004.8.14.0301

17/08/2021 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

17/08/2021 16:09

Baixa Definitiva

17/08/2021 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2021 23:59.

21/07/2021 00:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/07/2021 23:59.

25/06/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 17:36

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE), MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO - CPF: *39.***.*75-20 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e não-

17/05/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2021 16:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2021 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/01/2021 12:20

Conclusos para julgamento

13/01/2021 11:43

Juntada de

13/01/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021 11:15

Processo migrado do Sistema Libra

13/01/2021 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00135669320048140301: - O asssunto 10586 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10586 para 10671. - Justificativa: Ação Civil Pública c/ pe

13/01/2021 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00135669320048140301: - O asssunto 7770 foi removido. - O asssunto 10586 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7770 para 10586. - Justificativa: Ação Civil Pública c/ pedi

13/01/2021 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00135669320048140301: - O asssunto 12225 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 12225 para 7770. - Justificativa: Ação Civil Pública c/ pedido de Liminar - Sentença parcilamente

13/01/2021 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00135669320048140301: - O asssunto 6233 foi removido. - O asssunto 7770 foi acrescentado. - O asssunto 12225 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6233 para 12225. - Proc

13/01/2021 10:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/01/2021 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/12/2020 11:42

REMESSA INTERNA

03/12/2020 13:10

Remessa

20/03/2020 09:15

CONCLUSOS

12/06/2019 09:17

CONCLUSOS

12/06/2019 09:16

CONCLUSOS

10/06/2019 14:29

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo c/01 volume.

07/06/2019 13:52

AGUARDANDO JUNTADA

07/06/2019 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019 13:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

07/06/2019 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2019 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2019 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2019 15:42

Remessa

16/05/2019 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2019 09:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2019 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES

08/05/2019 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/05/2019 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL

03/05/2019 10:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - À Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis

03/05/2019 10:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/05/2019 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2019 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/04/2019 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/04/2019 12:18

Desarquivamento - Não transitou em julgado

23/04/2019 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2019 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019 12:07

Definitivo - Trânsito

22/04/2019 11:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ADEMILSON FRANCISCO DA SILVA, que representava a parte BRADESCO SAUDE S/A no processo 00135669320048140301.

01/04/2019 10:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADEMILSON FRANCISCO DA SILVA (26760916), que representa a parte BRADESCO SAUDE S/A (7784845) no processo 00135669320048140301.

01/04/2019 10:13

AGUARDANDO PRAZO

01/04/2019 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019 19:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2019 19:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2019 19:39

Remessa

27/03/2019 08:23

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/03/2019 08:23

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

26/03/2019 15:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/03/2019 15:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRADESCO SAUDE S/A no processo 00135669320048140301.

26/03/2019 15:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRADESCO SAUDE S/A no processo 00135669320048140301.

26/03/2019 15:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ADRIANO PALERMO COELHO, que representava a parte BRADESCO SAUDE S/A no processo 00135669320048140301.

26/03/2019 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2019 10:09

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

26/03/2019 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2019 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019 17:27

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/03/2019 08:33

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

18/03/2019 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2019 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3121-83

15/03/2019 12:08

Remessa

15/03/2019 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2019 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2019 11:53

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Recurso de Apelação / remessa necessária inserido no Anúncio de Julgamento da 8ª Sessão Ordinária, conforme Despacho, que ocorrerá no dia 18/03/2019. 1 vol.

07/03/2019 13:26

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

28/02/2019 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA (24312005), que representa a parte BRADESCO SAUDE S/A (7784845) no processo 00135669320048140301.

28/02/2019 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO PUGET OLIVA (4069794), que representa a parte BRADESCO SAUDE S/A (7784845) no processo 00135669320048140301.

28/02/2019 11:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRADESCO SAUDE S/A no processo 00135669320048140301.

28/02/2019 11:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRADESCO SAUDE S/A no processo 00135669320048140301.

28/02/2019 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (26694926), que representa a parte BRADESCO SAUDE S/A (7784845) no processo 00135669320048140301.

28/02/2019 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANO PALERMO COELHO (55237), que representa a parte BRADESCO SAUDE S/A (7784845) no processo 00135669320048140301.

28/02/2019 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/02/2019 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2019 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2019 18:53

CONCLUSOS

06/02/2018 10:55

CONCLUSOS

05/12/2017 08:21

CONCLUSOS

17/03/2017 13:44

CONCLUSOS

13/03/2017 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol. e 292 fls.

13/03/2017 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/02/2017 14:04

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/02/2017 14:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00135669320048140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6233 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6233.

22/02/2017 14:04

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª

21/02/2017 10:11

Remessa

21/02/2017 10:11

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

21/02/2017 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Após cumprimento do Despacho de fl. 288. 1 vol. 289 fls.

19/08/2015 08:53

RESENHA

18/08/2015 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para adotar as providências cabíveis.

18/08/2015 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2015 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2015 14:53

Mero expediente - Mero expediente

06/12/2014 18:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/09/2013 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)

18/09/2013 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6C

05/09/2013 12:23

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Feito pela Secretaria de Informática: Alteração do Relator do Processo de: 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Para : 1345-JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Justificativa: MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, De

05/09/2013 12:23

CONCLUSOS AO RELATOR - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)

23/08/2013 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria para redistribuição.

22/08/2013 10:13

A SECRETARIA - À Secretaria para redistribuição.

26/04/2013 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -

25/04/2013 10:23

CONCLUSOS AO RELATOR -

23/04/2013 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/04/2013 08:12

A SECRETARIA

22/04/2013 15:05

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 41075-JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR - JUIZ CONVOCADO Para : 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Justificativa: Redistribuição em cumrpimento à decisão da Vice-Presidência conforme Portaria 1417

22/04/2013 15:05

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteração da Classe do Processo de: 105004-APELACAO CIVEL - REEXAME SENTENCA Para : 1728-Apelação / Reexame Necessário Justificativa: Redistribuição em cumrpimento à decisão da Vice-Presidência conforme Portaria 1

22/04/2013 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/04/2013 10:30

Remessa

18/04/2013 16:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos encaminhados para redistribuição de juiz convocado.

18/04/2013 11:09

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - Autos encaminhados para redistribuição de juiz convocado.

18/04/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2013 00:00

Mero expediente

27/08/2012 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

27/08/2012 13:04

CONCLUSOS AO RELATOR

27/08/2012 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/08/2012 15:25

A SECRETARIA

24/08/2012 15:02

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 408-MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA Para : 41075-JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR - JUIZ CONVOCADO Justificativa: Redistribuido em cumprimento a decisão da Vice-Presidência (portaria 2884-GP) - Juiz

23/08/2012 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/08/2012 12:00

Remessa

20/08/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2012 00:00

Mero expediente

14/08/2012 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Vice-Presidência, para redistribuição em razão da aposentadoria da Desa. Maria do Carmo Araújo e Silva.

10/08/2012 11:45

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - À Vice-Presidência, para redistribuição em razão da aposentadoria da Desa. Maria do Carmo Araújo e Silva.

05/10/2009 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos c/ parecer do MP pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO.

05/10/2009 10:58

CONCLUSOS AO RELATOR - Autos c/ parecer do MP pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO.

05/10/2009 10:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 022218848 - Inclusão de Advogado RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO (SENTENCIADO / APELANTE BRADESCO SAUDE S/A).

05/10/2009 10:43

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 022218848 - Inclusão de Advogado ADRIANO PALERMO COELHO E OUTRO (SENTENCIADO / APELANTE BRADESCO SAUDE S/A).

05/10/2009 10:43

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 022218848 - Exclusão de Advogado MARK IMBIRIBA DE CASTRO (SENTENCIADO / APELANTE BRADESCO SAUDE S/A).

05/10/2009 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/10/2009 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/10/2009 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2009 09:56

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/10/2009 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

20/08/2009 11:38

AO MINISTERIO PUBLICO

20/08/2009 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - DESPACHO - À Procuradoria de Justiça.

19/08/2009 14:05

A SECRETARIA - DESPACHO - À Procuradoria de Justiça.

13/08/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2009 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO

22/07/2009 18:47

CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2009 18:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930170226

19/05/2008 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos conclusos a desembargadora relatora vindos da central de distribuição.

19/05/2008 10:13

CONCLUSOS AO RELATOR - Autos conclusos a desembargadora relatora vindos da central de distribuição.

19/05/2008 09:26

AUTUAÇÃO

13/05/2008 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

12/05/2008 13:23

A SECRETARIA

12/05/2008 13:23

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 408 - MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA