TJPA - 0015235-61.2016.8.14.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA

CPF *05.***.*35-53

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPOR

CPF *50.***.*42-68

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA

CPF *11.***.*50-34

LEOLAR HOLDING S/A

CNPJ: 12.816.916/0001-01

MAXXIN NORTE LTDA

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMETICOS LTDA

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ: 06.336.668/0051-50

Advogados

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB: 199411/SP

CPF *86.***.*65-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/07/2025 14:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/07/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 18:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/07/2025 00:04

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 27/06/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 11:09

    Conhecido o recurso de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA - CPF: *11.***.*50-34 (APELADO), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), LEOLAR HOLDING S/A (APELADO), LEOLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉTICOS LTDA (APELADO), LEONILDO BORGES ROCHA - CPF: 150.01

  • 25/06/2025 14:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/06/2025 22:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/06/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:59

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/05/2025 15:32

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 05/02/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2024 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2024 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 11:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 13:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/03/2024 14:26

    Conclusos ao relator

  • 27/03/2024 14:25

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/03/2024 08:16

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 21/03/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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