06/08/2025 13:13

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:18

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
08/09/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0007947-46.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MILTON ANTUNES CORREA, LUCIANO ANTUNES CORREA, RIOMAR CONSERVAS LTDA, ROBERTO ANTUNES CORREA VALOR DA CAUSA: 62.585,51 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

Belém/PA, 8 de agosto de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
08/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/05/2022 08:12

Processo migrado do sistema Libra
12/05/2022 08:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00079471620028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC
12/05/2022 08:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/05/2022 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2022 09:00

REMESSA INTERNA
03/03/2022 14:07

Remessa
03/03/2022 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2022 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO
03/03/2022 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/03/2022 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/03/2022 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2022 13:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/02/2022 14:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2185-65
01/02/2022 14:40

Remessa
01/02/2022 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2022 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2021 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/12/2021 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2019 11:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA
15/04/2019 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/04/2019 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/04/2019 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2019 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2019 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2019 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2019 19:01

Remessa
12/04/2019 19:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2019 19:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2018 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2018 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/07/2018 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/07/2018 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2018 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2018 15:54

Remessa
10/07/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2016 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/09/2015 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/04/2015 10:24

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
10/04/2015 09:55

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
21/07/2014 09:22

OUTROS
17/07/2014 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2014 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/07/2014 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2014 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO
11/07/2013 07:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/06/2013 12:09

A SECRETARIA
27/06/2013 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/06/2013 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/06/2013 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2013 10:25

EM CONCLUSÃO
27/02/2013 09:33

EM CONCLUSÃO
30/11/2012 09:02

EM CONCLUSÃO
07/08/2012 10:13

EM CONCLUSÃO
10/04/2012 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/01/2012 09:53

CONCLUSO EM SECRETARIA
21/11/2011 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/07/2010 14:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
18/01/2008 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 39
10/12/2007 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 30 - AG MANIF EXEQUENTE
23/07/2007 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/06/2007 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/06/2007 07:44

AUTUAÇÃO
05/06/2007 08:51

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 704640902 - Processo apenso número 200610168963
05/06/2007 08:50

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
05/06/2007 08:50

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistrbuído à 30ª Vara Cível em cumprimento à resolução n. 14/2007
05/06/2007 08:49

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610168963
05/06/2007 00:00

A SECRETARIA - redistribuído à 30ª vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
23/05/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - NESTA DATA FACO REMESSA DESTES AUTOS A DIVISAO DE DISTRIBUICAO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLUCAO 014/2007 - GP - SEIS VOLUMES
25/05/2006 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/05/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.
27/04/2006 09:28

AGUARDANDO MANDADO - 2716/02-- com fatima
27/04/2006 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2006 00:00

AGUARD.MANIFEST.PARTE - 2716/02- Paulo Chagas. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - Cartório do 25º Ofício Cível.
14/03/2006 13:27

PREPARACAO DE MANDADO - 2716/02
14/03/2006 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/03/2006 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/03/2006 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/03/2006 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/03/2006 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/03/2006 11:42

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610168963
10/03/2006 11:36

VINCULAÇÃO -
10/03/2006 11:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-74
10/03/2006 11:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
10/03/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.
10/03/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.
24/02/2006 09:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 2716/02 - bloqueio
24/02/2006 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/02/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.
20/02/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2006 00:00

PENHORA
24/01/2006 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/01/2006 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/01/2006 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/01/2006 08:37

VINCULAÇÃO
19/01/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.
17/01/2006 09:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-60
17/01/2006 09:26

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
09/12/2005 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2716/02 - EXEQUENTE
09/12/2005 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/12/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.
06/12/2005 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/12/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2005 00:00

DIGA O AUTOR
05/12/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.
16/11/2004 12:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 2716/02
31/08/2004 09:48

PROVIDENCIAR OFICIO - 2716/02
27/08/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.
26/08/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2004 00:00

OFICIO
10/08/2004 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/08/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/08/2004 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/08/2004 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/08/2004 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/08/2004 11:57

VINCULAÇÃO
05/08/2004 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS - 2716/02 - Ag. Petição
04/08/2004 10:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-92
04/08/2004 10:22

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
08/06/2004 00:00

A FAZENDA PÚBLICA - 2716/00 ANTONIO CHAGAS
02/06/2004 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/06/2004 08:40

PROVIDENCIAR OFICIO - 2716/02
01/06/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/05/2004 16:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/05/2004 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/05/2004 07:52

PROVIDENCIAR OUTROS - 2716/02 AGUARDANDO PETIÇÃO
25/05/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/05/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2004 00:00

DIGA O AUTOR
14/05/2004 00:00

AO CURADOR DE AUSENTES
29/03/2004 15:48

AGUARDANDO PUBLICACAO - 2716/02 - edital
15/03/2004 16:10

PROVIDENCIAR EDITAIS - 2716/02
04/06/2003 16:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2003 13:33

PROV. DESENTRANHAMENTO - 2716/02
03/06/2003 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/06/2003 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/06/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2003 00:00

Citação
22/05/2003 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/05/2003 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2003 18:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/05/2003 18:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/05/2003 15:32

VINCULAÇÃO
14/05/2003 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/05/2003 10:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-26
14/05/2003 10:02

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
09/05/2003 13:57

VISTA AO PROCURADOR
05/05/2003 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2716/02
25/04/2003 14:37

ALTERACAO DE DESPACHO - 121422802 - Editar / 999
24/04/2003 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2003 00:00

DIGA O AUTOR
23/04/2003 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/04/2003 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2003 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2003 13:48

À UNAJ
09/04/2003 08:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2716/02-MESA
07/04/2003 16:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2003 10:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO
26/03/2003 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
21/03/2003 09:58

AGUARDANDO MANDADO - 2716/02
21/03/2003 09:57

MANDADO(S) A CENTRAL
28/06/2002 00:00

PROV. DESENTRANHAMENTO - 2716/02
11/06/2002 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/06/2002 09:18

RESENHA - 2716/02
05/06/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
20/05/2002 05:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2002 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/05/2002 10:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2716/02
30/04/2002 08:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
15/04/2002 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
11/04/2002 10:08

AGUARDANDO MANDADO
11/04/2002 08:18

MANDADO(S) A CENTRAL - .
10/04/2002 05:56

PREPARACAO DE MANDADO - 2716/02
20/03/2002 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/03/2002 07:47

RESENHA - 2716/02
15/03/2002 08:23

AUTUAÇÃO
15/03/2002 08:23

AUTUAÇÃO
14/03/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2002 21:00

Citação PENHORA
22/02/2002 06:09

DISTRIBUIÇÃO
22/02/2002 06:09

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2007

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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