TJPA - 0000542-51.2011.8.14.0136
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/07/2025 11:12
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 11:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
04/12/2024 00:04
Decorrido prazo de DHEYMISSON DOS SANTOS DAMACENO em 03/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 03:28
Publicado Sentença em 14/11/2024.
-
14/11/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0000542-51.2011.8.14.0136 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Questão Prejudicial] AUTUADO: DHEYMISSON DOS SANTOS DAMACENO ENDEREÇO: Nome: DHEYMISSON DOS SANTOS DAMACENO Endere�o: desconhecido SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de pedido de instauração de incidente de insanidade mental formulado pela defesa do denunciado DHEMISSON DE OLIVEIRA SOUSA (ID. 38330527).
Como é cediço, o incidente de insanidade mental é prova pericial constituída em favor da defesa, de forma que o requerido não pode ser conduzido compulsoriamente para a sua realização.
Compulsando os autos, observo que a defesa não manifestou interesse no prosseguimento do feito.
Contudo, ao ser oficiado o CPC Renato Chaves para prestar informações acerca da perícia psiquiátrica, este Instituto informou que o exame originalmente agendado para 01/09/2021 havia sido antecipado para 20/04/2021, data em que o denunciado não compareceu.
Observa-se, portanto, que o acusado não esteve presente na data designada para a realização do exame pericial (ID 60037808).
Dessa forma, considerando que o acusado não compareceu à perícia e que a defesa, embora devidamente intimada, não manifestou interesse na realização do exame, conforme certidão de ID 128270967, torna-se necessária a extinção do presente procedimento.
Logo, nos termos do art. 485, IV do CPC, JULGO EXINTINTO O PRESENTE FEITO. À secretaria para que promova as devidas baixas.
P.R.I.
Ciência ao MP.
Após, arquive-se.
Canaã dos Carajás/PA, data registrada no sistema LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza Titular da Vara Criminal de Canaã dos Carajás -
12/11/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 12:04
Arquivamento
-
05/11/2024 10:03
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 10:03
Cancelada a movimentação processual
-
05/11/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 04:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 04/11/2024 23:59.
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07/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/10/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 09:48
Juntada de Certidão
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17/08/2024 01:49
Decorrido prazo de MARILDA NATAL em 13/08/2024 23:59.
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09/08/2024 00:17
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
09/08/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0000542-51.2011.8.14.0136 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Questão Prejudicial] DENUNCIADO :Nome: DHEYMISSON DOS SANTOS DAMACENO Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO/INTIMAÇÃO
Vistos.
Defiro o pedido do Parquet constante no ID 116602429 e, assim, determino a intimação da Defesa para que informe se ainda há interesse na realização do exame pericial Expeça-se o necessário.
CUMPRA-SE COM CELERIDADE! Canaã dos Carajás, data registrada no sistema.
LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito -
06/08/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 11:03
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO PARA (AUTORIDADE)
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04/06/2024 11:55
Conclusos para decisão
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31/05/2024 02:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 27/05/2024 23:59.
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29/05/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2024 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 08:58
Conclusos para decisão
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07/03/2024 08:58
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2023 10:42
Cancelada a movimentação processual
-
25/01/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:53
Juntada de Informações
-
04/05/2022 09:41
Juntada de Informações
-
27/04/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 10:36
Juntada de Ofício
-
27/04/2022 10:35
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2022 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
14/01/2022 11:42
Juntada de Informações
-
20/10/2021 12:12
Processo migrado do sistema Libra
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29/04/2021 21:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2021 21:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/10/2020 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2020 09:50
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
28/09/2020 15:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/09/2020 15:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/09/2020 15:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/09/2020 11:59
OUTROS
-
10/10/2019 09:18
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/10/2019 11:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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08/10/2019 11:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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08/10/2019 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/07/2019 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/07/2019 12:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/07/2019 12:16
OUTROS
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22/02/2018 11:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00002393720118140136
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22/02/2018 11:41
REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00002393720118140136, da Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS para Vara VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DO
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14/06/2016 09:12
À DISTRIBUIÇÃO
-
08/06/2016 08:03
A SECRETARIA
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18/05/2016 11:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/05/2016 09:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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15/04/2016 14:16
A SECRETARIA
-
21/03/2016 12:57
A SECRETARIA
-
20/03/2016 15:21
APENSAR PROCESSO
-
11/02/2016 13:01
A SECRETARIA
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01/09/2015 17:34
A SECRETARIA
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15/06/2015 08:26
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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11/06/2015 17:20
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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11/06/2015 14:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/06/2015 14:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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11/06/2015 12:46
A SECRETARIA
-
09/06/2015 11:49
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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08/06/2015 17:23
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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08/06/2015 17:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON TORRES DE SOUSA (8341015), que representa a parte DHEYMISSON DOS SANTOS DAMACENO (7971242) no processo 00005425120118140136.
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08/06/2015 17:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARILDA NATAL (4064983), que representa a parte DHEYMISSON DOS SANTOS DAMACENO (7971242) no processo 00005425120118140136.
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08/06/2015 17:22
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ARTHUR DANILO DA SILVA TEIXEIRA (8735840) do processo 00005425120118140136.
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08/06/2015 17:22
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FERNANDA TELES PEREIRA (8735838) do processo 00005425120118140136.
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08/06/2015 17:22
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DHEMISSON DE OLIVEIRA SOUZA (8735849) do processo 00005425120118140136.
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08/06/2015 17:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005425120118140136: Município atualizado: 2152 - O asssunto 7928 foi removido. - O asssunto 4355 foi acrescentado. - O asssunto 10691 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado
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03/06/2015 10:21
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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23/09/2014 15:01
A SECRETARIA
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18/09/2014 15:19
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005425120118140136.
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30/08/2011 05:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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04/08/2011 08:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: KARLA CRISTINA SILVA SOUSA - GABINETE DO JUIZ.
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14/07/2011 06:26
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 136201120001073
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14/07/2011 06:26
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 734320162
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2015
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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